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Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem negociado O Projeto de Lei 3885/21 determina que o Imposto sobre a Exportação incidirá nas commodities, com alíquota a ser fixada pelo Poder Executivo e revisada todo ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Decreto-Lei 1.578/77, que [...]
Corrente de comércio chega a US$ 16,09 bilhões no período; no acumulado do ano, superávit é de US$ 54,15 bilhões, com corrente de comércio de US$ 341,86 bilhões Até a segunda semana de setembro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 2,04 bilhões, em um crescimento de 20,6%, pela média diária, em relação ao [...]
Medidas consolidam guichê único, dispensam informações no Siscoserv, trazem avanços na investigação de origem não preferencial e promovem boas práticas para licenciamento de importação e exportação Sancionada na última quinta-feira (26/8), a Lei nº 14.195/2021 – que simplifica a abertura e o funcionamento de empresas no país – também traz medidas que vão facilitar o [...]
O Monitor do PIB-FGV aponta, na análise da série dessazonalizada, retração de 0,3% na atividade econômica no 2º trimestre de 2021, em comparação com o 1º trimestre do ano e crescimento de 1,2% em junho, em comparação a maio. Na comparação interanual a economia cresceu 12,1% no 2º trimestre e 10,1% em junho. “No segundo [...]
Exportações no período chegam a US$ 150,44 bilhões, enquanto importações atingem US$ 108,65 bilhões; no mês, saldo comercial está positivo em US$ 5,06 bilhões e corrente de comércio alcança US$ 24,04 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 41,79 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de julho, com crescimento de [...]
O Monitor do PIB-FGV sinaliza, na análise da série dessazonalizada, crescimento de 1,7% na atividade econômica no 1º trimestre, em comparação ao 4º trimestre de 2020 e retração de 2,1% em março, em comparação a fevereiro. Na comparação interanual a economia cresceu 1,6% no 1º trimestre e 5,2% em março. “O desempenho positivo da economia [...]
Corrente de comércio no ano atinge US$ 127,84 bilhões com exportações no valor de US$ 71,03 bilhões e importações de US$ 56,81 bilhões A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 14,22 bilhões neste ano, até a terceira semana de abril, com corrente de comércio de US$ 127,84 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19/4) pela Secretaria de Comércio [...]
O prazo de aplicação da redução do percentual de exportação, bem como, o período de vigência do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof e do Recof-Sped), foi estendido pela Instrução Normativa n° 2.019. A medida, que tem como objetivo a manutenção da habilitação dos beneficiários dos regimes Recof e Recof-Sped, foi tomada em consequência [...]
Exportações caíram 11,9% pela média diária e somaram US$ 7,63 bilhões. Já as importações cresceram 13,4% e totalizaram US$ 8,35 bilhões até a segunda semana do mês balança comercial brasileira registra déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro, até a segunda semana do mês, enquanto a corrente de comércio diminuiu 0,3%, pela média diária, alcançando [...]
Hoje vamos explicar o que é Invoice e também NCM e quais são as consequências que podem causar erros. Continue conosco e fique por dentro do assunto. O que é NCM? A sigla NCM quer dizer Nomenclatura Comum Mercosul, este nome é dado para um código utilizado para representar as mercadorias que circulam no Brasil [...]
Importadoras e exportadoras devem seguir todas as exigências da lei para evitar punições A inspeção nas mercadorias enviadas ao exterior e nos produtos que chegam ao Brasil está cada vez mais severa. A Receita Federal (RF) é o agente responsável por esse controle e tem apertado o cerco contra a sonegação, fraudes fiscais, falsificação de [...]
Primeira reunião do Conex será na quinta-feira (10/12); expectativa é criar condições de competir em pé de igualdade com economias mais fortes O governo federal e o setor privado vão discutir amanhã, quinta-feira (10/12), políticas relacionadas à ampliação da inserção do Brasil na economia internacional, durante a primeira reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado [...]
Saldo é 4,7% maior que o registrado no mesmo mês de 2019 A balança comercial registrou, em novembro, o terceiro maior superávit para o mês. O país exportou US$ 3,732 bilhões a mais do que importou, divulgou hoje (1º) Ministério da Economia. Isso representa crescimento de 4,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, [...]
Exportações somaram US$ 4,464 bilhões no período de quatro dias úteis A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,55 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,377 bilhões, na primeira semana de novembro de 2020 – com quatro dias úteis –, como resultado de exportações no valor de US$ 4,464 bilhões e importações de US$ 2,914 bilhões. Os dados foram [...]
Projeto Consolidação vem revogando normas obsoletas e reorganizando acervo legal da Receita Federal. Foi publicada na quinta-feira 05, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020, que consolida todas as normas referentes ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). Criado em 2014, o Programa OEA consagrou-se como uma das ferramentas [...]