No meio EXTRAJUDICIAL existem algumas medidas que podem ser utilizadas para tentar de certa forma “questionar” as decisões que são proferidas pelos Oficiais em sede de qualificação, por exemplo, quanto intencionamos registrar algum documento, título ou ainda, lavrar determinado instrumento público. Quando o Oficial ou seu preposto em examinando a documentação informa que ela não [...]
INVENTÁRIO juntamente com USUCAPIÃO são dois exemplos clássicos de ações que podem demorar ANOS na Justiça. Todo mundo conhece ou já ouviu falar de um caso de Inventário que levou anos para ser resolvido e, não raro, no meio disso tudo a coisa foi ficando ainda mais DEMORADA com o falecimento dos envolvidos, quando então [...]
A instituição vai realizar um seminário gratuito sobre o Marco Legal do Reempreendedorismo, que busca oferecer renegociação judicial, extrajudicial, liquidação e falência, de forma adequada Para oferecer melhores condições na renegociação de dívidas para micros e pequenas empresas (MPEs), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez parte da criação e apresentação do Marco Legal do [...]
O endividamento das micro e pequenas empresas cresceu em razão da pandemia de Covid-19, mas a CNI busca boas condições de negociação das dívidas Depois de muito esforço da Confederação Nacional da Indústria (CNI), parceiros do setor produtivo, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Governo Federal, em 2020, foram aprovadas a lei geral da transação tributária [...]
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