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falecimento

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Quando ocorre o falecimento do contribuinte no mês de março 2023, deve ser feito duas declarações? Uma referente a 2022 e outra do espólio em 2023?

Por |24 março, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Quando ocorre o falecimento do contribuinte no mês de março 2023, deve [...]

O que fazer se o segurado falecer em meio ao processo previdenciário?

Por |15 abril, 2022|

Imagine só essa situação: Um segurado do INSS que entrou com processo solicitando sua aposentadoria e no meio do caminho vem a falecer. Será que o processo se encerra neste momento? Pois saiba que não! De acordo com o art. 110 do Código Civil consta que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, deverá ser [...]

Qual é o valor pago em um inventário?

Por |11 março, 2022|

Na maioria das vezes, o falecimento de um ente querido é marcado por um momento delicado com alto desgaste emocional. Contudo, além disso há todo uma burocracia que a família precisa lidar após a morte.  Com isto, me refiro ao inventário o qual deve ser realizado após o falecimento do trabalhador. Em resumo, o procedimento [...]

Após o falecimento do aposentado é preciso dar baixa no INSS?

Por |9 março, 2022|

Agora você irá entender o que acontece com a aposentadoria após o falecimento do previdenciário e o que a família precisa fazer para que tudo fique nos conformes. Primeiramente é necessário lembrar que a continuidade do pagamento de benefício destinado a alguém que faleceu é ilegal. Realizar o saque da aposentadoria de um falecido configura [...]

Quando uma pessoa morre quem fica responsável pelas contas do falecido?

Por |15 novembro, 2021|

Perder uma pessoa querida já é um processo bem doloroso, porém junto com a morte vem dúvidas sobre os bens e as dívidas deixadas por aquele que faleceu.  Afinal, se uma pessoa falecer quem deve pagar suas contas de cartões, empréstimos, financiamentos e demais dívidas? Nós elaboramos esse artigo justamente para você entender como ficam [...]

Licença Nojo: o que é, quando o trabalhador tem direito e quantias dias dura

Por |15 setembro, 2021|

Uma situação muito complexa para qualquer pessoa é a perda de um familiar querido, o que acaba podendo refletir e muito no rendimento de quem trabalha. Pensando nisso, a Consolidação das Leis do Trabalho mais conhecida como CLT, garante um benefício aos trabalhadores para que possam passar pelo momento de luto em casa. O benefício [...]

Dívidas deixam de existir em caso de morte?

Por |21 junho, 2021|

Após o falecimento de um ente querido, as famílias precisam passar não apenas pelo luto, mas por todas as burocracias que são necessárias para colocar tudo em ordem. Nisso estão inclusas as despesas do funeral, partilha de bens, processo de inventário e até mesmo pensar nas contas deixadas pela pessoa falecida.  Nesta hora, muitas dúvidas [...]

Quem paga as dívidas do devedor falecido?

Por |14 junho, 2021|

O Código Civil de 2002 reflete no seu art. 1.997 a mesma regra existente no art. 1.796 da antiga codificação revogada, de 1916. Reza o dispositivo a limitação da responsabilidade pelo pagamento das dívidas deixadas pelo morto: “Art. 1.997. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da [...]

Alvará Judicial para saque do FGTS e transferência de veículo em caso de falecimento

Por |28 abril, 2021|

A ação de alvará judicial consiste em uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que levante certa quantia ou possa praticar determinado ato, quando provar ser merecedor do direito ali previsto. Caso seja judicial, existem 03 (três) possibilidades: alvará para levantamento de um depósito, alvará de suprimento de consentimento ou [...]

Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa do usufruto no registro de imóveis pelo falecimento do usufrutuário?

Por |31 maio, 2020|

Um belo dia os pais decidem doar seu imóvel a seus filhos, reservando usufruto (geralmente vitalício) e isso pode ser na intenção de evitar um futuro inventário na medida em que desde já o imóvel já teria sido doado aos prováveis herdeiros. A boa intenção pode até ser legítima e tudo isso pode, mesmo sem [...]

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