É com profundo pesar que informamos o falecimento do contador e professor Walter Crispim da Silva, ex-presidente do CRCBA no período de 1976 a 1979 e ex-presidente da Fundação Visconde de Cairu. Sua vasta contribuição à classe contábil traduz-se principalmente nos esforços envidados para a qualificação da atividade contábil no estado da Bahia, com a [...]
Coordenadoria de Comunicação do CFCCom informações do CRCBA É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento, nesta quarta-feira (18), de José Edward Moraes, que presidiu o CRCBA nos anos de 1960 a 1961, 1963 e de 1966 a 1969. Expressivo profissional contábil baiano, José Edward Moraes era contador e auditor fiscal, dono [...]
É com profundo pesar que recebemos a triste notícia do falecimento, nesta terça-feira (15), de Vitória Maria da Silva, brilhante contadora e competente dirigente do Sistema CFC/CRCs. Vitória ocupou o cargo de vice-presidente de Controle Interno do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no biênio 2022/2023, onde construiu um legado de altivez, ética e transparência – [...]
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Quando ocorre o falecimento do contribuinte no mês de março 2023, deve [...]
Imagine só essa situação: Um segurado do INSS que entrou com processo solicitando sua aposentadoria e no meio do caminho vem a falecer. Será que o processo se encerra neste momento? Pois saiba que não! De acordo com o art. 110 do Código Civil consta que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, deverá ser [...]
Na maioria das vezes, o falecimento de um ente querido é marcado por um momento delicado com alto desgaste emocional. Contudo, além disso há todo uma burocracia que a família precisa lidar após a morte. Com isto, me refiro ao inventário o qual deve ser realizado após o falecimento do trabalhador. Em resumo, o procedimento [...]
Agora você irá entender o que acontece com a aposentadoria após o falecimento do previdenciário e o que a família precisa fazer para que tudo fique nos conformes. Primeiramente é necessário lembrar que a continuidade do pagamento de benefício destinado a alguém que faleceu é ilegal. Realizar o saque da aposentadoria de um falecido configura [...]
Uma situação muito complexa para qualquer pessoa é a perda de um familiar querido, o que acaba podendo refletir e muito no rendimento de quem trabalha. Pensando nisso, a Consolidação das Leis do Trabalho mais conhecida como CLT, garante um benefício aos trabalhadores para que possam passar pelo momento de luto em casa. O benefício [...]
Após o falecimento de um ente querido, as famílias precisam passar não apenas pelo luto, mas por todas as burocracias que são necessárias para colocar tudo em ordem. Nisso estão inclusas as despesas do funeral, partilha de bens, processo de inventário e até mesmo pensar nas contas deixadas pela pessoa falecida. Nesta hora, muitas dúvidas [...]
O Código Civil de 2002 reflete no seu art. 1.997 a mesma regra existente no art. 1.796 da antiga codificação revogada, de 1916. Reza o dispositivo a limitação da responsabilidade pelo pagamento das dívidas deixadas pelo morto: “Art. 1.997. A herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido; mas, feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da [...]
A ação de alvará judicial consiste em uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo o pedido formulado por quem o requer, para que levante certa quantia ou possa praticar determinado ato, quando provar ser merecedor do direito ali previsto. Caso seja judicial, existem 03 (três) possibilidades: alvará para levantamento de um depósito, alvará de suprimento de consentimento ou [...]
Um belo dia os pais decidem doar seu imóvel a seus filhos, reservando usufruto (geralmente vitalício) e isso pode ser na intenção de evitar um futuro inventário na medida em que desde já o imóvel já teria sido doado aos prováveis herdeiros. A boa intenção pode até ser legítima e tudo isso pode, mesmo sem [...]
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