As famílias que cumprem os requisitos do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), serão incluídas de forma automática e terão o direito de receber desconto na conta de luz. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.203/21, que tem como objetivo simplificar a participação no programa. A lei é originada no [...]
O vale-gás trata-se de um programa desenvolvido para amparar famílias de baixa renda, que se encontram em condição de pobreza ou extrema pobreza residentes de favelas e comunidades carentes de São Paulo. O Governo do estado já informou uma ampliação do programa, e já divulgou que as cotas de R$ 100 já estão sendo repassadas [...]
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) consiste em conceder descontos nas contas de energia às famílias de baixa renda. Esses descontos vão de 10% a 100%, quanto menor for o gasto, maior será o desconto. Para ter acesso aos descontos é necessário ter o consumo máximo 220 kWh por mês e se encaixar em alguma [...]
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Para se beneficiar com o programa é preciso estar enquadrado nos seguintes itens: possuir renda mensal per capita [...]
O governo federal oferece uma série de programas sociais à população. Dentre eles, está a Identidade Jovem, ou ID Jovem, como é conhecido. Através desse documento, os inscritos podem se beneficiar com meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de contar com vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto [...]
Para ajudar as pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e, por isso, não possuem renda própria, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza a opção de contribuir como segurado facultativo de baixa renda. Esta é uma das modalidades de pagamento à Previdência Social e possui o valor reduzido de [...]
Existe algum tipo de aposentadoria para as pessoas que têm baixa renda? No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Continue conosco e confira! O que é INSS? INSS “Instituto Nacional do Seguro Social” ( Órgão do Ministério da Previdência Social) , este é responsável por efetuar pagamentos das aposentadorias e [...]
Um Projeto de Lei (PL) está em trâmite na Câmara dos Deputados, que poderá criar um auxílio permanente no valor de R$ 1.200 para as mães solteiras. O objetivo é beneficiar mulheres provedoras de famílias monoparentais, ou seja, sem cônjuge e que tenham ao menos um dependente menor de 18 anos. O Projeto de Lei [...]
O governo decidiu prolongar por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 950 que trata da isenção do pagamento da conta de luz para a população de baixa renda, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh). Segundo o Ministério de Minas e Energia, ainda está sendo avaliado se a [...]
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