A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão [...]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. A medida consta do Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras. O texto [...]
O estado do Rio de Janeiro registrou 110 feminicídios no ano passado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), subordinado ao governo do estado. Esse é o maior número de ocorrências desde 2017, primeiro ano completo desde que o crime começou a ser registrado no estado. Quando os números foram comparados com 2021, houve [...]
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