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O carnaval não vai acontecer em muitas cidades do país que cancelaram a festa e outras transferiram para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Mas será que os trabalhadores vão poder folgar nos dias 28 de fevereiro e 1° de março? Primeiro você precisa saber que o carnaval não é considerado feriado nacional. [...]
O Carnaval é um dos feriados mais aguardados pelos brasileiros. No entanto, como vai ficar este ano? Será que vai ser considerado como feriado, dia útil, ou ponto facultativo? Na sede por um feriado prolongado os trabalhadores estão buscando saber como o Carnaval vai funcionar este ano, para poderem descansar ou ainda curtir a folia, [...]
O Brasil é um dos países com mais feriados em seu calendário no mundo. No total são 12 feriados nacionais com datas fixas e móveis. Além disso temos que contar com outros feriados estaduais e municipais. Com relação ao final do ano muitos se perguntam como fica a jornada de trabalho tendo em vista os [...]
Um anúncio recente do Governo Federal informou a intenção de estender a lista de atividades permitidas a trabalharem aos feriados e domingos. O texto ainda será finalizado e deverá ser publicado nos próximos dias, diante de uma portaria que requer a assinatura do Secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. [...]
Para tentar aumentar a taxa de isolamento social como medida para conter o avanço do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Decreto Municipal 59.450, de 18 de maio de 2020, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para os dias [...]
Pelo calendário oficial, o Carnaval não é considerado feriado nacional. E apesar de muitas empresas dispensarem seus funcionários durante os dias de folia, o trabalhador precisa ficar atento às regras para evitar qualquer problema. Isso porque os empregadores podem ter expediente normal e exigir que seus empregados cumpram a jornada normal de trabalho. Além disso, [...]
Feriado já é bom. Agora com recesso é melhor ainda, não é mesmo? Pra quem está com a grana apertada ou não está a fim de sair de casa, o blog Não é Spoiler separou 10 filmes que estão disponíveis na Netflix para você assistir neste fim de semana. Da comédia ao drama, pra criançada à quem gosta de [...]
O ponto facultativo é uma data — geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato, obrigatórios de acordo com a legislação brasileira — na qual a dispensa do expediente pode acontecer ou não. Geralmente essas datas são definidas com um ano de antecedência, e liberadas por meio de decreto publicado [...]
A legislação trabalhista é um conjunto de normas e leis que existem para garantir os direitos e a qualidade de vida do trabalhador. E dentro dessas leis, a CLT trata de um assunto muito comum que é trabalhar no feriado. Essa prática é permitida? Muda alguma coisa na minha empresa? Preciso fazer algo para regularizar meus funcionários que precisam [...]
Por Aline Fernandes Todo mundo já ouviu falar e sabe que existem os pontos facultativos, mas, o que será que são essas datas, quem tem direito a elas e o que significa para as empresas? Em épocas festivas é muito comum levantar o debate se “é feriado ou é ponto facultativo”, ou o motivo desse ponto facultativo [...]
Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados Algumas empresas acreditam que o feriado de Corpus Christi é nacional e, assim, todos os empregados devem ter folga neste dia, mas isso não é verdade, pois nem todos consideram essa data como feriado e se assim for, a folga pode não ser [...]