O Brasil é um dos países com mais feriados em seu calendário no mundo. No total são 12 feriados nacionais com datas fixas e móveis. Além disso temos que contar com outros feriados estaduais e municipais. Com relação ao final do ano muitos se perguntam como fica a jornada de trabalho tendo em vista os [...]
Um anúncio recente do Governo Federal informou a intenção de estender a lista de atividades permitidas a trabalharem aos feriados e domingos. O texto ainda será finalizado e deverá ser publicado nos próximos dias, diante de uma portaria que requer a assinatura do Secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. [...]
Para tentar aumentar a taxa de isolamento social como medida para conter o avanço do novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Decreto Municipal 59.450, de 18 de maio de 2020, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para os dias [...]
Pelo calendário oficial, o Carnaval não é considerado feriado nacional. E apesar de muitas empresas dispensarem seus funcionários durante os dias de folia, o trabalhador precisa ficar atento às regras para evitar qualquer problema. Isso porque os empregadores podem ter expediente normal e exigir que seus empregados cumpram a jornada normal de trabalho. Além disso, [...]
Feriado já é bom. Agora com recesso é melhor ainda, não é mesmo? Pra quem está com a grana apertada ou não está a fim de sair de casa, o blog Não é Spoiler separou 10 filmes que estão disponíveis na Netflix para você assistir neste fim de semana. Da comédia ao drama, pra criançada à quem gosta de [...]
O ponto facultativo é uma data — geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato, obrigatórios de acordo com a legislação brasileira — na qual a dispensa do expediente pode acontecer ou não. Geralmente essas datas são definidas com um ano de antecedência, e liberadas por meio de decreto publicado [...]
A legislação trabalhista é um conjunto de normas e leis que existem para garantir os direitos e a qualidade de vida do trabalhador. E dentro dessas leis, a CLT trata de um assunto muito comum que é trabalhar no feriado. Essa prática é permitida? Muda alguma coisa na minha empresa? Preciso fazer algo para regularizar meus funcionários que precisam [...]
Por Aline Fernandes Todo mundo já ouviu falar e sabe que existem os pontos facultativos, mas, o que será que são essas datas, quem tem direito a elas e o que significa para as empresas? Em épocas festivas é muito comum levantar o debate se “é feriado ou é ponto facultativo”, ou o motivo desse ponto facultativo [...]
Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados Algumas empresas acreditam que o feriado de Corpus Christi é nacional e, assim, todos os empregados devem ter folga neste dia, mas isso não é verdade, pois nem todos consideram essa data como feriado e se assim for, a folga pode não ser [...]
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