Trabalhadores com idade a partir dos 60 anos poderão ter acesso ao saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A possibilidade vem por meio do Projeto de Lei (PL) nº 5518/19. Atualmente, o saque do FGTS é possível apenas quando o trabalhador é demitido sem justa causa, quando o contrato [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma reserva financeira, que é oferecida ao funcionário registrado em CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Ele foi criado para proteger o trabalhador, por isso, a legislação estabelece algumas situações que garantem o saque total do recurso. Mas você sabia que é possível principalmente quando [...]
A ação de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pede a revisão dos valores do saldo alterando a atual Taxa Referencial (TR) que tem índices próximos a zero desde 1999 quando foi aplicada por outra taxa de correção monetária que ao menos acompanhe a inflação, estava prevista para [...]
Muitos trabalhadores ainda não sabem mas podem ter direito de receber uma boa quantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a possibilidade existe para todos os trabalhadores que tenham trabalhado de carteira assinada durante todo ou por algum período a partir de 1999. Os trabalhadores podem receber esses valores através de uma [...]
Os trabalhadores estão na expectativa da liberação da nova rodada de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. O saque emergencial foi liberado aos trabalhadores em 2020 como medida de contenção aos impactos da pandemia. No saque emergencial do FGTS do ano passado, todos os trabalhadores com saldo disponível [...]
Além de ser uma reserva que protege o trabalhador que for demitido sem justa causa, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) também pode ser sacado de forma parcial ou integral em outros casos. Ele só não pode ser utilizado quando o trabalhador se aposenta, por falecimento (onde familiares podem resgatar o valor) [...]
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido firme quanto à impossibilidade da atualização monetária de créditos privados segundo o índice remuneratório da caderneta de poupança. Isto porque sua aplicação não ensejaria a manutenção do poder de compra das grandezas que pretende atualizar, cujos valores seriam corroídos pela inflação. Em recente julgamento, o próprio [...]
Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele têm direito de receber o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Esse recurso se refere aos depósitos mensais de 8% do salário do trabalhador que são feitos pela empresa em uma conta cuja gestora é a Caixa Econômica Federal. Portanto, o valor para saque [...]
A ação que pede a correção das cotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganhou proporção nacional, com a ampla divulgação sobre o tema, em decorrência do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que estava prevista para acontecer na semana passada. No entanto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, retirou da [...]
O cidadão brasileiro que trabalha sob o regime da CLT, ou seja, possui a carteira assinada, pode receber o fundo de garantia por tempo de serviço, conhecido como FGTS. A aproximadamente 55 anos o fundo existe e tem como objetivo garantir que os empregados demitidos sem justa causa tenham direito ao seu recebimento. Entretanto, mesmo [...]
O julgamento da ação que pretende mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da atual Taxa Referencial (TR) fixada pelo Banco Central em 1999 por outro índice de correção mais justo foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, enquanto não há uma nova data definida para o [...]
Os trabalhadores que atuaram de carteira desde 1999 podem ter direito a correção nos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) maior do que o esperado. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em favor dos trabalhadores a alteração do uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir os valores do fundo por [...]
Existe um misticismo por parte de algumas regras trabalhistas que com uma simples busca é possível encontrar respostas. Com relação ao FGTS muitos trabalhadores têm medo de serem demitidos por justa causa e não terem mais acesso ao saque do Fundo de Garantia, mas será que isso é real? Para saber a resposta continue acompanhando. [...]
Atualmente a revisão de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um dos temas mais buscados pelos trabalhadores, tendo em vista que a revisão busca a correção do saldo do FGTS para todo e qualquer trabalhador que tenha exercido profissão de carteira assinada entre os anos de 1999 [...]
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das medidas mais aguardadas pelos trabalhadores este ano. Tendo em vista que quem atua de carteira assinada não contará com nenhum benefício frente a pandemia, a liberação do saque do FGTS é uma oportunidade para os trabalhadores atingidos pela pandemia. Saque [...]
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