WhatsApp: 11 96326-6666|
FGTS– Os trabalhadores ganharam desde setembro do ano passado, uma ação contra a Caixa Econômica Federal. E o Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, determinou que fosse feita uma correção quanto índice aplicado no saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no período de 1999 a 2013. Entenda melhor. A correção da conta [...]
Nos dias de hoje, diante do cenário de recuperação da economia, aliado a incertezas político-administrativas, a preocupação do brasileiro comum é apenas uma: se manter empregado para conseguir pagar suas contas. Mesmo estando descontentes com o atual emprego, ou sendo submetidos a condições de trabalho irregulares, muitas pessoas persistem na labuta para não perderem “o pão [...]
Com frequência em todo o mundo, diversas pessoas recebem o diagnóstico da neoplasia alterando completamente a rota de suas vidas. Mais de 60 mil pessoas descobrem anualmente o câncer em algum momento de suas vidas e em muitos casos, de forma precoce, sem qualquer estabilidade emocional para lidar.O tratamento do câncer pode envolver tratamentos severos [...]
Em decorrência de tal fato, é frequente a dúvida se o jovem aprendiz tem direito a seguro desemprego, um direito constitucionalmente reconhecido ao trabalhador brasileiro que lhe garante auxílio financeiro temporário após a demissão. O contrato de aprendizagem encontra-se previsto na CLT como um contrato especial, apresentando, portanto, algumas cláusulas distintivas da relação empregatícia normalmente instituída. Primeiramente, [...]
Nas últimas semanas/meses tenho visto muita gente comentar que essa questão teria sido decidida pela justiça e que a Caixa Econômica Federal teria que pagar a diferenças de FGTS para todos que trabalharam durante o período de 1999 a 2013. Com o devido respeito àqueles que pensam dessa forma, creio que se trate de um [...]
O eSocial continua a exigir das empresas adequações quanto ao recolhimento do INSS e de demonstrações do FGTS. Em abril, as empresas que faturaram mais de R$ 4,8 milhões no ano-calendário 2017 passaram a ser obrigadas a utilizar a DCTFWeb para recolhimento do INSS. Desde agosto do ano passado, o procedimento já era obrigatório para [...]
O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – é um direito de todo trabalhador brasileiro, desde que devidamente registrado na empresa em que trabalha. Isso a partir de 1988. A Caixa Econômica é o banco responsável por gerenciar todas as questões relacionadas ao FGTS, desde os depósitos feitos pelos empregadores até os saques. É [...]
Em setembro de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade de votos a substituição da taxa de correção do FGTS. A corte reconheceu o dever de substituição da taxa de correção da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A alteração da taxa pode representar um aumento de até 88,3% [...]
Próximo ao fim do ano, as pessoas costumam estar bastante ansiosas pelas festividades natalinas e pelo 13º salário. Durante esse período, o departamento pessoal começa a se preparar para cumprir com a obrigação. O pagamento do décimo terceiro salário pode ocorrer de duas maneiras: pagamento parcelado em duas vezes ou pago de forma integral antes [...]
O saldo da conta do FGTS junto à Caixa Econômica pode ser de grande ajuda para o trabalhador. Porém o seu saque obedece a determinados critérios e hipóteses bem definidos em lei. Muitas pessoas já sabem que podem usá-lo na hora de dar entrada em financiamento imobiliário, por exemplo. Mas seria possível também amortizar uma dívida de financiamento imobiliário [...]
A proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso Nacional traz um trecho que pode tirar o sono de quem continuar no mercado de trabalho após conquistar a aposentadoria. Pelo texto, as empresas deixariam de recolher FGTS para essa categoria de empregado. O aposentado também deixaria de ter direito a receber multa de 40% do [...]
O presente artigo tem por objetivo tecer alguns comentários sobre a contratação temporária de trabalhadores, e, por vias de consequência, esclarecer algumas dúvidas que circundam essa modalidade de contratação, que é regulamentada pela Lei n. 6.019/74. Inicialmente, é importante enfatizar que a discussão proposta aqui não se confunde com as disposições relacionadas ao contrato de trabalho [...]
Nos últimos dias viralizaram artigos sobre o prazo para revisão do FGTS. Dizem essas notícias que o prazo para entrar com uma ação na justiça é até novembro de 2019, e que é possível recuperar até 88,3% na revisão do FGTS de 1999 a 2013. Será que isso é verdade? Tire definitivamente as suas dúvidas [...]
Em setembro de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por unanimidade de votos a substituição da taxa de correção do FGTS. A corte reconheceu o dever de substituição da taxa de correção da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A alteração da taxa pode representar um aumento de até 88,3% [...]
O que o trabalhador pode fazer se uma antiga empresa não depositou corretamente o dinheiro do FGTS? A principal recomendação é agir rapidamente para não perder seus direitos. Procure a empresa O primeiro passo é tentar entrar em contato com o empregador para saber se foi feito ou não o depósito do FGTS.Pagamento não foi feito? Nesse [...]