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Com participação efetiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Conselho Nacional do Trabalho elaborou, no início de 2021, uma série de propostas de medidas trabalhistas para fortalecer as empresas na pandemia e contribuir para que o Brasil supere a crise atual. O documento foi encaminhado ao governo federal pela [...]
O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) normalmente ocorre quando o trabalhador é demitido sem justa causa, por alguma doença grave ou para abater do financiamento imobiliário. No entanto, por causa da pandemia, existe a possibilidade de uma nova rodada de saques dos recursos. Muitos brasileiros, por causa da pandemia, estão [...]
Benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor gasto com o plano, que poderá ser usado para abater a contribuição para o PIS/Pasep e Cofins O Projeto de Lei 4393/20 institui um benefício fiscal para as empresas contratarem planos de saúde privados para seus empregados. O texto tramita na Câmara dos [...]
Hoje vamos explicar como é feita a rescisão do contrato do funcionário em casos de falecimento, já adiantamos que este tipo de rescisão procede da mesma forma ao pedido de demissão, a única diferença é que a empresa não deve arcar com o pagamento do aviso-prévio. Continue conosco e entenda sobre este assunto. Qual o prazo [...]
Em 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados apontando que aproximadamente 8 milhões de pessoas morrem de câncer todos os anos. Essa é uma estatística alarmante, pois tal índice é duas vezes maior do que o total de mortes provocadas por doenças como AIDS, tuberculose, entre outras. Muita gente conhece alguém que está [...]
O cenário de pandemia no país está tomando números assustadores, em algumas localidades o número de contágios está superando o pico da doença em 2020. Diante desta situação o Governo Federal está preparando uma série de medidas para reduzir os impactos aos cidadãos e a economia este ano. Com o agravamento nos casos de contágio [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre a rotina do Departamento pessoal, também chamado de DP, o Departamento pessoal é fundamental para qualquer negócio. Continue conosco e entenda. O DP é a chave principal de uma empresa no quesito administrativo, ele trata da legislação trabalhista e previdenciária, veja: Emite as folhas de pagamento;Faz [...]
A expectativa é de que todos os serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estejam disponíveis no portal ainda em 2021 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu mais dois serviços no portal Regularize: o Negócio Jurídico Processual (NJP) e o Acordo de Transação Individual. As novas funcionalidades facilitarão o acesso dos contribuintes à negociação das [...]
Todo trabalhador brasileiro que atue de carteira assinada possui direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O fundo foi criado no ano de 1966 e já vão fazer 55 anos que os trabalhadores demitidos sem justa causa estão protegidos por esse fundo. Contudo, apesar de tanto tempo assim existindo, muitos brasileiros conhecem [...]
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), deverá ter uma nova liberação pelo governo federal em 2021. Entretanto, o valor deverá ser o mesmo praticado no ano passado, um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020). Ou seja, em 2021, o valor seria de até R$ 1.100,00. Liberação dos saques Como [...]
Vamos esclarecer no presente artigo se ainda é possível realizar o pedido judicial de revisão do FGTS, porém, antes de adentarmos nessa questão, abordaremos as regras aplicáveis ao FGTS, assim como as recentes decisões do STF e STJ a respeito do tema. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, criado em 1966 pela [...]
Ao contrário do que se imaginava, 2021 começou com um número expressivo de contágios e óbitos causados pela Covid-19. Ao ter consciência e se sensibilizar com a situação crítica em que o país se encontra devido à pandemia, especialmente nos setores sanitário e econômico, o Governo Federal tem se preparado para colocar em prática por [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço também conhecido como FGTS, é um fundo criado para proteger o trabalhador no caso da demissão sem justa causa. Para isso, a empresa contratante deposita todos os meses um valor equivalente a 8% de toda a remuneração paga ao empregado nesse fundo, em contas individuais, ou seja, [...]
Os empréstimos as vezes é a única saída que alguém pode ter para pagar suas dívidas. Sendo assim, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua sendo uma boa opção. Já que a Caixa libera para os trabalhadores com saldo nas contas do fundo realizar um empréstimo, sendo o FGTS como [...]
Durante o ano passado um assunto que já é de grande interesse por parte dos trabalhadores acabou ganhando uma atenção maior com a liberação do saque emergencial do FGTS. Contudo e com relação a Pensão Alimentícia será que é possível utilizar o saldo do FGTS para realizar o pagamento da dívida? Ou será que o [...]