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A Caixa Econômica Federal vai liberar neste sábado (14) os saques em dinheiro e transferência bancária de dois benefícios emergenciais diferentes. Sendo eles: Saque em dinheiro e transferência do ciclo 3 do auxílio emergencialSaque em dinheiro e transferência do FGTS Emergencial de até R$ 1.045. Saque do FGTS Emergencial O saque e transferência do FGTS [...]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o valor pago a título de ajuda compensatória mensal pelo empregador ao empregado em caso de suspensão do contrato de trabalho, o chamado lay-off. O artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece [...]
O lucro do FGTS poderá sofrer uma redução de até 40% em decorrência do desemprego em 2020. Continue conosco para entender e esclarecer suas dúvidas sobre este assunto. Redução FGTS de até 40% O valor estimado deve chegar aproximadamente a R$ 6,9 bilhões até o fim do ano. Esses dados são de acordo com os [...]
Mudanças nos contratos de trabalho realizadas em 2020, como a redução da jornada com redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho, autorizadas em razão da pandemia do novo Coronavírus, trazem algumas dúvidas com relação aos benefícios e obrigações das empresas para este fim de ano. Daniela Boni, coordenadora de RH da Contax Contabilidade [...]
Na matéria de hoje vamos esclarecer a nota técnica n° 19/2020, publicada na sexta-feira, 6, que trouxe reajustes nos leiautes do eSocial. Continue conosco! O que é eSocial? A sigla eSocial, quer dizer Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, é um projeto do governo federal do Brasil que tem o objetivo de [...]
Todo trabalhador com carteira assinada tem o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o famoso FGTS, na matéria de hoje vamos explicar passo a passo em como consultar o seu FGTS. Todo empregador deve depositar um valor proporcional ao salário nas contas de seus funcionários, mesmo que esse montante só esteja disponível [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) ou qualquer outra pessoa, que queira abrir uma empresa ou não, precisa conhecer os próprios direitos. O MEI precisa saber quais são os seus direitos, como por exemplo, vai poder receber benefícios como o PIS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ou até mesmo o seguro-desemprego. Todos nós sabemos [...]
O Projeto de Lei 4960/20 permite que o empregador pague em até seis vezes a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregado já aposentado que se desligar do trabalho de comum acordo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e altera [...]
O Projeto de Lei 3718/20 cria o saque por interesse, uma nova sistemática de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o titular poderá sacar a qualquer momento até um salário mínimo da sua conta (R$1.045 em 2020). O texto [...]
Todos os meses, a empresa deve fazer o depósito do FGTS para o trabalhador com carteira assinada. Esses valores ficam depositados em uma conta na Caixa Econômica. No entanto, existem situações específicas em que é possível fazer o saque dos valores dessa conta na Caixa. Dentre esses motivos, é possível fazer o saque do FGTS [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para garantir que o trabalhador que tenha sido demitido sem justa causa, não fique desamparado. Para cumprir esse papel, o saque integral do recurso também é autorizado em outras situações, o que garante apoio financeiro em casos de maior necessidade conforme previsto pela Lei [...]
A modalidade de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), continua disponível aos trabalhadores de todo o país. Porém, o calendário de depósito e saque está chegando ao fim: aqueles que ainda tem interesse precisam solicitar o recebimento do recurso até o dia 31 de dezembro. De acordo com a Caixa [...]
Uma prática muito comum adotada por várias empresas é a de remunerar o trabalhador com um valor acima do que é declarado na folha de pagamento. Costumeiramente conhecido como salário “por fora” ou “extra folha”, este montante que não integra o valor do contracheque. No mercado de trabalho Brasileiro, existe uma estimativa de que um funcionário [...]
Para começar essa conversa, vamos entender mais sobre o pró-labore que está relacionado ao mundo dos negócios com os sócios envolvidos na empresa. Pró-labore é a remuneração que um sócio recebe pelo trabalho feito. Existem muitas questões em torno dessa quantidade e do seu merecimento. O sócio que só contribui com o capital da empresa [...]
Quando um familiar falece e deixa uma quantia em dinheiro em uma conta bancária, muitas vezes o herdeiro fica sem saber o que fazer e, de como terá acesso ao dinheiro deixado. É muito importante que você saiba que quando os valores apurados sejam inferiores a 40 salários mínimos e caso o falecido não tenha [...]