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A Polícia Federal investiga indícios de desvio de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinados à construção de moradias populares em Teresina (PI). Provas já reunidas apontam que o prejuízo pode chegar a R$ 5 milhões. O principal suspeito é um ex-advogado que atuava em São Paulo, Goiás e Minas Gerais. Ele [...]
Nesse artigo sobre Ação de Revisão do FGTS vamos tratar de um assunto que para alguns leitores impacta diretamente no seu valor de patrimônio e do seu FGTS, podendo alcançar grandes quantias de correção para os que se enquadram. O FGTS (Fundo Garantidor do trabalhador Segurado) existe com o objetivo de proteger o trabalhador que [...]
Para os trabalhadores que aderiram o saque-aniversário terão acesso a uma linha de crédito, usando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como garantia. O Banco do Brasil (BB) está com uma linha de crédito exclusiva para quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS. Trata-se do empréstimo CDC FGTS, que permite ao interessado antecipar até [...]
Servidores públicos não concursados são aqueles que ingressaram em algum órgão federal, estadual ou municipal sem ter participado de um concurso público. Geralmente esses servidores ingressam à Administração Pública através de Processos Seletivos. Nesse texto, quero trazer algumas hipóteses em que o Servidor Público pode ter direito a receber o FGTS. Antes, porém, não esquece [...]
Primeiramente, vamos entender o que é e para que serve o FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o intuito de amparar o trabalhador demitido sem justa causa, através da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Todo início de mês, o empregador deve depositar em contas [...]
Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a multa aplicada à microempresa de Ponta Grossa (PR), pela não apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ao sindicato representante dos empregados da categoria, conforme estabelecido em norma coletiva. Segundo [...]
As empresas temem acúmulo de tributos e contas a pagar nos próximos meses, num mercado em que os consumidores deverão seguir mais conservadores Criada em 1987, a Gráfico Empreendimentos, empresa do setor de construção civil com sede em Salvador (BA), conseguiu passar pelo período de pandemia, a partir de março, sem grandes dificuldades para manter [...]
A Caixa Econômica Federal (CEF) irá concluir agora em setembro os depósitos referentes ao saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para realizar o saque é necessário que os trabalhadores tenha contas ativas ou inativas com saldo. Os valores podem chegar até R$ 1.045 por pessoa. Inicialmente será depositado em uma [...]
Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido [...]
O cenário da pandemia da Covid-19 tem resultado em uma série de mudanças em todos os setores que se pode imaginar. Neste sentido, trabalhadores de todas as áreas têm sofrido os impactos diretos e indiretos destes efeitos, vendo seus postos de trabalho e salários serem reduzidos e até mesmo excluídos. No intuito de oferecer algum [...]
A Caixa Econômica Federal libera hoje o décimo lote de pagamentos do FGTS Emergencial. Os depósitos liberados estão destinados aos trabalhadores nascidos de janeiro a outubro. Para os nascidos em novembro e dezembro os pagamentos serão liberados já nos próximos dias. Em primeiro momento o FGTS Emergencial está sendo pago em conta poupança social digital [...]
Vários benefícios estão sendo pagos aos trabalhadores que já tiveram ou possuem emprego de carteira assinada em 2020, como o próprio Fundo de Garantia (FGTS) e o abono salarial PIS/Pasep. No total temos 4 opções diferentes para saque. Dentre as opções disponíveis temos: FGTS EmergencialSaque aniversário do FGTSPIS/Pasep ano base 2018-2019PIS/Pasep ano base 2019-2020 Veja [...]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão de primeira instância e concedeu o direito de saque do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma servidora pública de 29 anos da cidade de Arapongas (PR). A mulher, que trabalha na prefeitura municipal, havia sido contratada [...]
O FGTS é o fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para ficar mais claro é basicamente um fundo criado para proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. Todas as empresas precisam fazer o cálculo do FGTS, este cálculo é feito da seguinte forma: A empresa faz o cálculo com base no seu [...]
Se você já é um Microempreendedor Individual (MEI) ou se ainda está no processo de abertura da sua empresa, possivelmente já deve conhecer alguns benefícios destinados aos trabalhadores, como o PIS e o FGTS certo? Ambos os benefícios são destinados aos trabalhadores com registro em CLT. Logo não fazem parte dos direitos do MEI, entretanto [...]