Em sessão remota do Congresso Nacional, na quarta-feira (12), os deputados mantiveram os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020), e à proposição que dispensa a apresentação de atestado médico pela falta ao trabalho em razão da quarentena (PL [...]
Foi aprovado pelo conselho curador do FGTS a distribuição de R$ 7,5 bilhões do lucro do fundo no do ano de 2019 aos trabalhadores brasileiros. Com essa medida a rentabilidade anual do Fundo de Garantia será de 4,9% o que é maior que a inflação, o dólar e também a poupança em mesmo período, mas [...]
O julgamento, em que se discute a validade da aplicação da TR, será retomado na sessão de 26/8. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão de quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a validade da aplicação da [...]
Devido a pandemia, diversas ações tiveram que ser tomadas pelo Governo Federal, para que a economia no país não sofresse tanto a crise instaurada pelo coronavírus. Dentre elas, a criação da MP 936/20, que permitiu a suspensão dos contratos de trabalho e também a redução das jornadas e salários. A medida visa diminuir o número [...]
Foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia (FGTS), nesta terça-feira, a distribuição de R$ 7,5 bilhões do lucro registrado pelo fundo no ano passado, esse valor corresponde a 66% do lucro total. Os trabalhadores brasileiros que possuem saldo vinculado na conta até o último dia de 2019 serão beneficiados. Os pagamentos devem ocorrer [...]
Foi aprovado nesta terça-feira (11) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores brasileiros, o que melhora o rendimento dos recursos depositados. O processo aconteceu com a reunião do conselho por videoconferência, e agora o valor a ser distribuído corresponde a 66,2% do [...]
Os trabalhadores que são clientes do Banco do Brasil (BB) serão contemplados com uma nova linha de crédito, desde que sejam optantes pela modalidade do saque-aniversário do Fundo Nacional de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação se trata da disponibilidade de antecipação do crédito previsto para o referido saque, através do saldo presente [...]
O saque emergencial do FGTS está liberado e sendo pago desde o dia 29 de junho com um valor de até R$ 1.045 por trabalhador, o cronograma segue está escalonado conforme o mês de nascimento. A criação do saque emergencial se deu pelo governo como forma de ajudar no combate da pandemia do novo coronavírus, [...]
Os trabalhadores brasileiros que efetuam serviço sob o regime de carteira assinada, possuem direito a benefícios do FGTS (Fundo de Garantia) e também do abono salarial do PIS/Pasep. No atual momento existem cinco opções diferentes para saques disponíveis. Confira as opções disponíveis FGTS Saque-aniversárioSaque Emergencial PIS/pasep Abono salarial 2019/2020Abono salarial 2020/2021Cotas do PIS/Pasep Confira os [...]
Olá pessoal, eu sou Jení Carla Fritzke Schulter, consultora e analista da SCI Sistemas Contábeis e quero deixar alguns esclarecimentos em relação ao Parcelamento do FGTS – MP 927: Para mais esclarecimentos estarei AO VIVO no Instagram da SCI, nesta segunda às 10h. Já comecem a seguir @sci_sistemas_contabeis ou usem este link: https://www.instagram.com/sci_sistemas_contabeis/ Respostas vindas [...]
Os prazos para apresentação de defesa e recurso em processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram adiados. Agora, o procedimento somente estará disponível após a reabertura ao público das unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. A [...]
Na última quinta-feira, 30, a Medida Provisória que dispõe sobre a autorização do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor máximo de R$ 1.045,00, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Esta se trata de uma das alterações propostas pelo relator da MP, o deputado Marcel Hattem (Novo-RS), no texto [...]
Contribuintes terão até 31 de agosto para optar por essas modalidades de negociação Foram publicados a Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020, e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, prorrogando o prazo de adesão às modalidades de transação extraordinária e de transação por adesão. Transação extraordinária Essa modalidade, [...]
O registro de um funcionário na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) [carteira de trabalho] resulta em diversas responsabilidades que, por vezes não são consideradas. Isso inclui os diversos impostos pagos sobre a folha de pagamento. A atividade de calcular o salário do empregado requer a atenção do empresário, de modo que o resultado não corresponde [...]
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep e o saque emergencial do FGTS começaram a ser pagos juntos no mês de junho. Para cada benefício sendo pago os trabalhadores vão poder fazer uma retirada de até R$ 1.045 por benefício. Juntos quem recebe os dois pode receber até R$ 2.090. Vale lembrar que o abono [...]
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