“Em meio à crise, os trabalhadores brasileiros vêm lidando com uma situação cada vez mais comum: empresas atrasando o pagamento dos salários, os recolhimentos do FGTS, os adiantamentos salariais, vales transporte, vales alimentação, etc… Em meio a este turbilhão de direitos atrasados, surge a dúvida: o que fazer? [...]
No ano de 2020 serão liberadas duas modalidades diferentes de saque do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A medida foi tomada pelo governo federal para amenizar o impacto da pandemia do coronavírus no bolso dos brasileiros e na economia do país. Saiba qual você pode sacar! FGTS: duas modalidades de saque são [...]
Com a mudança repentina na realidade de muitos brasileiros, com isolamento social, adoção do home office, paralisação de uma série de serviços, suspensão das aulas, entre tantas outras coisas decorrentes da pandemia, o governo se viu obrigado a adotar medidas emergenciais para resguardar a integridade dos brasileiros. Assim, umas das primeiras medidas adotadas diz respeito [...]
Finalmente saiu a sua tão sonhada aposentadoria. Após meses de espera, você recebe a notícia que o INSS concedeu o seu benefício. Provável que você já tenha planejando ir a praia ou até mesmo conhecer outro país para comemorar e relaxar um pouco. Mas teve algo que você se incomodou bastante: o valor da aposentadoria concedida ficou menor [...]
A aprovação da Medida Provisória que cria o Contrato Verde e Amarelo (MP) 905/2019 pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (15) repercutiu entre os senadores. Pelas redes sociais, defensores e críticos da iniciativa apontam possíveis caminhos que a medida pode seguir no Senado. Polêmicas envolvendo a flexibilização da legislação trabalhista estão entre as [...]
O governo anunciou uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). A equipe do Notícias Concursos reuniu todos os pagamentos que o Governo irá fazer. Confira abaixo: Saque do FGTS de R$1.045 O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que libera o saque das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20. Entre [...]
Os eventos periódicos são aqueles cuja ocorrência tem periodicidade pré-definida, composta por informações da folha de pagamento e da apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias. Como, por exemplo, os incidentes sobre os pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do desconto do imposto sobre a renda retido [...]
A FecomercioSP tem acompanhado toda a repercussão sobre a pandemia. A Federação entende e aceita as restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas, que devem permanecer em suas casas para evitar a propagação do vírus, mas tem insistido com o Poder Público que é preciso medidas emergenciais para a manutenção das [...]
Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda [...]
Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à pandemia A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo pedir doações de qualquer natureza, seja para a própria instituição ou para terceiros, ou para tratar [...]
Desde o mês de março, o governo vem anunciando uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). O que o trabalhador poderá receber durante esse período de pandemia? Confira abaixo a lista completa das medidas anunciadas pelo Governo Federal: Saque de R$1.045 do FGTS O Governo Federal publicou na madrugada desta quarta-feira, 08 [...]
Em mais uma iniciativa para mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus, o governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de recursos do FGTS por trabalhador. A medida vai injetar na economia cerca de R$ 36,2 bilhões em 2020, de acordo com estimativas do Ministério da Economia. [...]
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário e trabalhista. Há um pacote de ações para auxiliar financeiramente as pessoas que não só ficaram sem renda de uma hora para outra como também resolver questões emergenciais. Uma delas é a necessidade de conceder [...]
Quando você vai sacar o FGTS precisa levar quais documentos? Não será necessário ter o cartão cidadão para fazer o saque, mas será preciso ter uma senha do cidadão.Mas não se preocupe se caso você esquecer a senha ou nunca ter cadastrado, não vai ter problema. O cadastramento da senha cidadão pode ser realizada em [...]
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