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FGTS

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Microempreendedor Individual chega à marca histórica de 10 milhões de empreendedores

Por |28 abril, 2020|

Atingidos pela crise do coronavírus, os MEI têm recebido a atenção do governo e do Sebrae com um conjunto de medidas de apoio O Microempreendedor Individual (MEI), figura jurídica criada há pouco mais de 10 anos e considerada a maior política pública de formalização da economia existente no mundo, alcançou uma nova marca histórica: a [...]

MP reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos

Por |27 abril, 2020|

Governo busca reativar economia por meio do crédito A Medida Provisória 958/20 dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas), até 30 de setembro, uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. Entre os documentos estão certidões negativas de tributos federais e de inscrição em dívida ativa [...]

Fique Ligado: FGTS poderá ser usado como garantia para empréstimo consignado

Por |27 abril, 2020|

Já estava prevista na lei do saque aniversário, que permite ao trabalhador fazer uma retirada anual de uma parte do seu FGTS. Para quem precisa de um empréstimo consignado, existe agora uma super facilidade, anunciada pelo Governo Federal. Segundo Paulo Guedes, Ministro da Economia, que disse que quem aderir ao saque-aniversário poderá usar o saldo [...]

CAIXA abrirá 799 agências neste sábado (25) para atendimento de serviços essenciais

Por |24 abril, 2020|

Horário de funcionamento das unidades será de 8h às 12h A CAIXA abrirá 799 agências neste sábado (25), de 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; [...]

FGTS: Saque das cotas ativas e inativas de R$1.045 é liberado para todos

Por |22 abril, 2020|

O Governo Federal liberou novos saques das contas ativas e inativas do FGTS no valor de R$ 1.045. Como resultado, muitos trabalhadores ficaram céticos quanto ao pagamento de benefícios. O governo afirmou que todos os trabalhadores, independentemente de a conta ser ativa ou inativa, podem retirar o FGTS a partir de 15 de junho ate [...]

CLT: Estou com meu salário atrasado e agora?

Por |20 abril, 2020|

“Em meio à crise, os trabalhadores brasileiros vêm lidando com uma situação cada vez mais comum: empresas atrasando o pagamento dos salários, os recolhimentos do FGTS, os adiantamentos salariais, vales transporte, vales alimentação, etc…         Em meio a este turbilhão de direitos atrasados, surge a dúvida: o que fazer?       [...]

FGTS: 2 modalidades de saque são liberados na pandemia; veja qual você pode receber

Por |19 abril, 2020|

No ano de 2020 serão liberadas duas modalidades diferentes de saque do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A medida foi tomada pelo governo federal para amenizar o impacto da pandemia do coronavírus no bolso dos brasileiros e na economia do país. Saiba qual você pode sacar! FGTS: duas modalidades de saque são [...]

Antecipação de 13º para aposentados e saque do FGTS, veja como solicitar

Por |17 abril, 2020|

Com a mudança repentina na realidade de muitos brasileiros, com isolamento social, adoção do home office, paralisação de uma série de serviços, suspensão das aulas, entre tantas outras coisas decorrentes da pandemia, o governo se viu obrigado a adotar medidas emergenciais para resguardar a integridade dos brasileiros. Assim, umas das primeiras medidas adotadas diz respeito [...]

INSS: Valor da minha aposentadoria ficou baixo, sou obrigado a aceitar?

Por |17 abril, 2020|

Finalmente saiu a sua tão sonhada aposentadoria. Após meses de espera, você recebe a notícia que o INSS concedeu o seu benefício. Provável que você já tenha planejando ir a praia ou até mesmo conhecer outro país para comemorar e relaxar um pouco. Mas teve algo que você se incomodou bastante: o valor da aposentadoria concedida ficou menor [...]

Senadores veem falta de consenso para votar MP do Contrato Verde e Amarelo

Por |15 abril, 2020|

A aprovação da Medida Provisória que cria o Contrato Verde e Amarelo (MP) 905/2019 pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (15) repercutiu entre os senadores. Pelas redes sociais, defensores e críticos da iniciativa apontam possíveis caminhos que a medida pode seguir no Senado. Polêmicas envolvendo a flexibilização da legislação trabalhista estão entre as [...]

Dinheiro no bolso: Os benefícios que o governo está liberando durante a pandemia

Por |15 abril, 2020|

O governo anunciou uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). A equipe do Notícias Concursos reuniu todos os pagamentos que o Governo irá fazer. Confira abaixo: Saque do FGTS de R$1.045 O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que libera o saque das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de [...]

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

Por |15 abril, 2020|

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), a medida precisa ser analisada ainda pelo Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 20. Entre [...]

Eventos Periódicos na Folha de Pagamento: Quais são eles?

Por |11 abril, 2020|

Os eventos periódicos são aqueles cuja ocorrência tem periodicidade pré-definida, composta por informações da folha de pagamento e da apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias. Como, por exemplo, os incidentes sobre os pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do desconto do imposto sobre a renda retido [...]

Foi solicitada liberação total dos recursos do FGTS aos trabalhadores

Por |9 abril, 2020|

A FecomercioSP tem acompanhado toda a repercussão sobre a pandemia. A Federação entende e aceita as restrições impostas ao funcionamento do comércio e à circulação de pessoas, que devem permanecer em suas casas para evitar a propagação do vírus, mas tem insistido com o Poder Público que é preciso medidas emergenciais para a manutenção das [...]

Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico

Por |9 abril, 2020|

Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda [...]

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