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Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda [...]
Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à pandemia A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo pedir doações de qualquer natureza, seja para a própria instituição ou para terceiros, ou para tratar [...]
Desde o mês de março, o governo vem anunciando uma série de medidas para amenizar os impactos econômicos do novo coronavírus (Covid-19). O que o trabalhador poderá receber durante esse período de pandemia? Confira abaixo a lista completa das medidas anunciadas pelo Governo Federal: Saque de R$1.045 do FGTS O Governo Federal publicou na madrugada desta quarta-feira, 08 [...]
Em mais uma iniciativa para mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus, o governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de recursos do FGTS por trabalhador. A medida vai injetar na economia cerca de R$ 36,2 bilhões em 2020, de acordo com estimativas do Ministério da Economia. [...]
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário e trabalhista. Há um pacote de ações para auxiliar financeiramente as pessoas que não só ficaram sem renda de uma hora para outra como também resolver questões emergenciais. Uma delas é a necessidade de conceder [...]
Quando você vai sacar o FGTS precisa levar quais documentos? Não será necessário ter o cartão cidadão para fazer o saque, mas será preciso ter uma senha do cidadão.Mas não se preocupe se caso você esquecer a senha ou nunca ter cadastrado, não vai ter problema. O cadastramento da senha cidadão pode ser realizada em [...]
A carga tributária nas relações de emprego é assunto que pode trazer grandes preocupações aos empresários, além de afetar diretamente no desenvolvimento da atividade empresarial, bem como no índice de desempregos. Isto porque, não são raras as empresas, frisa-se, novas ou tradicionais, que têm seu orçamento sobrecarregado pelos encargos trabalhistas. Agora, imagine que sua empresa [...]
Com a onda que o coronavírus está criando, é melhor evitar a disseminação da covid-19 e não ir direto a agência para receber o dinheiro na boca do caixa, você pode mudar para transferir, caso tenha optado de ir ao banco. Começou a liberação do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). [...]
Devido ao cenário atual no Brasil tidos pela pandemia do coronavírus, o governo vem adotando uma serie de medidas para tentar amenizar o impacto para os brasileiros e para a economia. Dentre as principais ações do governo está a liberação do FGTS. O Projeto de Lei 714/2020 já está em tramitação. A PL tem como [...]
A carga tributária nas relações de emprego é assunto que pode trazer grandes preocupações aos empresários, além de afetar diretamente no desenvolvimento da atividade empresarial, bem como no índice de desempregos. Isto porque, não são raras as empresas, frisa-se, novas ou tradicionais, que têm seu orçamento sobrecarregado pelos encargos trabalhistas. Agora, imagine que sua empresa [...]
Banco disponibilizou R$ 111 bi para PF e PJ, ampliou a pausa nos financiamentos para 90 dias e reduziu juros de créditos As Micro e Pequenas Empresas (MPE) poderão buscar junto à CAIXA nova linha de crédito para colocar a sua folha de pagamento em dia. O financiamento poderá ser pago em 36 meses (carência [...]
A Caixa Econômica Federal detalhou nesta terça-feira, 31, as regras para o empregador adiar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários, incluindo empregadores de trabalhadores domésticos. O detalhamento foi publicado em circular do banco no Diário Oficial da União (DOU). Todos os empregadores poderão se beneficiar da medida [...]
O governo federal pode liberar em torno de R$ 1 mil por conta na nova rodada de disponibilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com duas fontes entrevistadas pelo Estadão/Broadcast. Com isso, a estimativa é que a injeção de recursos na economia seja de R$ 34 bilhões. Desse total, R$ 20 bilhões serão oriundos da [...]
Pacientes com câncer possuem diversos direitos devido a esta condição e muitos brasileiros não sabem disso! Acompanhe este conteúdo e compartilhe este conhecimento com as pessoas que você conhece para que mais pessoas possam conhecer e exercer os seus direitos! Hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre os seguintes direitos do portador de câncer: – [...]
De acordo com a Lei 8.036/90, todas as pessoas físicas ou jurídicas sujeitas ou não ao recolhimento do FGTS são obrigadas a apresentar a GFIP. A Guia é utilizada para disponibilizar informações relativas aos segurados. Devem ser informados os dados da empresa e dos trabalhadores, os fatos geradores de contribuições previdenciárias e valores devidos ao INSS, bem como as remunerações [...]