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Não tem nada pior do que um funcionário receber a notifica que foi demitido. Principalmente quando ele desconhece como é feito o cálculo para demissão sem justa causa. Como fica o aviso prévio, cálculo do 13º salário, cálculo das férias, cálculo do saldo do salário, multa sobre FGTS e descontos na rescisão. Neste artigo, vamos [...]
O governo federal estuda permitir que os trabalhadores possam usar recursos de suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em operações do cartão de crédito. O principal objetivo disso, seria reduzir os juros cobrados nessa modalidade, afirmou o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, na última quarta-feira (11). Governo pretende [...]
O dia 31 de março é o prazo final para que os trabalhadores que ainda não realizaram o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam resgatar o dinheiro. Os saques imediatos do FGTS estão liberados desde setembro de 2019 e estão sendo realizados de acordo com o aniversário do contribuinte. De acordo [...]
O saque-imediato, que garante a liberação de valores de contas ativas e inativas do FGTS, ainda está disponível para mais de 35,5 milhões de trabalhadores. R$ 15 bilhões ainda esperam o resgate na Caixa Econômica Federal (CEF), até o dia 30 de março. De acordo com o subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, os valores disponibilizados [...]
Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º [...]
Vamos ajudar você a tirar algumas dúvidas em relação as suas contas no Fundo de Garantia de Tempo do Serviço (FGTS). Atualmente uma das grandes dúvidas é o saque-aniversário. Veja o texto e acabe com suas dúvidas: Quem ainda pode sacar as contas nativas e inativas do FGTS? Quem fez aniversário em janeiro teve até [...]
A proposta de acordo com condições diferenciadas, como prazos mais longos de parcelamento e descontos sobre os acréscimos legais, está disponível apenas para os contribuintes notificados pelo edital da PGFN O prazo para aderir ao Acordo de Transação por Adesão, publicado no Edital nº 1/2019, encerra-se nesta sexta-feira, dia 28. O edital contempla apenas os [...]
Relator também sugere que a cobrança de contribuição previdenciária de desempregados que recebem o seguro-desemprego passe a ser opcional O relator da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs na quarta-feira (19) que a nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 [...]
Debatedores ouvidos pela comissão mista que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas tributárias com a União veem a iniciativa com otimismo. A MP 899/2019 foi discutida entre parlamentares e representantes do governo, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e da Receita Federal, em audiência pública conduzida pelo presidente da comissão, Luiz Pastore (MDB-ES), [...]
A medida provisória editada pelo governo federal para combater o desemprego entre os jovens com a criação de um modelo exclusivo de contratação, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, colocou em lados opostos na quarta-feira (12) representantes de patrões e empregados. O debate foi promovido pela comissão mista de deputados e senadores que analisa a [...]
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou na terça-feira (11) diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19). Por meio desses contratos, empresas passam a ter direito a benefícios tributários para admitir jovens com [...]
Deputados da oposição criticam a precarização do contrato de trabalho, mas apoiadores da proposta ressaltam importância de gerar empregos, simplificando a legislação A medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) recebeu mais críticas do que elogios de deputados e senadores na quarta-feira (05), durante a primeira audiência pública da [...]
A aposentadoria de empregado do setor privado, regido pela CLT, não encerra seu contrato de trabalho. Dessa forma, o trabalhador que mantém vínculo de emprego com empresa privada e solicita perante o INSS sua aposentadoria, caso ela seja concedida, não sofrerá nenhuma alteração em seu contrato de trabalho, podendo permanecer no emprego. A única ressalva diz [...]
Há várias situações em que o trabalhador, mesmo empregado consegue sacar o dinheiro depositado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Algumas conhecidas são para pagar a casa própria ou se tiver uma doença grave, como câncer. Mas recentemente foram acrescentadas algumas outras opções e isso causa dúvidas. A possibilidade mais recente é o saque-aniversário, [...]
Maioria das ações superou resultados do ano anterior. Recuperação de FGTS chegou a valor inédito Mais de 35 milhões de trabalhadores foram alcançados pelas ações da fiscalização trabalhista do Ministério da Economia em 2019. O número é resultado de 221,94 mil operações realizadas em empresas no país durante o ano e leva em conta as [...]