Após alterar o limite do saque-imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de R$ 500 para R$ 998, a Caixa Econômica Federal, conforme informou o jornal “O Globo”, deve liberar R$2,6 bilhões para 10,1 milhões de trabalhadores até o Natal. O Congresso autorizou o saque integral do fundo para quem tinha no [...]
Você jura que já completou o tempo de contribuição necessário para se aposentar, mas o INSS não reconhece e acaba negando seu pedido. Depois da surpresa desagradável, você vai investigar o que aconteceu e descobre que algum período não foi validado por conta da falta de pagamento de contribuições. Antes de tudo, saiba que essa [...]
O Governo Federal criou uma nova modalidade de saque do FGTS, que promete estimular a economia brasileira. A partir de agora, os trabalhadores podem optar pelo FGTS de aniversário, um benefício que foi autorizado por meio da Medida Provisória nº 889/2019. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista que [...]
Se você é MEI ou está prestes a abrir sua empresa, certamente, precisa conhecer os seus direitos. Por exemplo, o MEI tem direito ao FGTS? Tem direito ao PIS? Todos esses direitos fazem parte do pacote de benefícios do registro em CLT. No entanto, eles não fazem parte dos direitos de quem é MEI. Mas [...]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um projeto que foi criado pelo governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa. Recentemente, o governo divulgou novas regras com relação aos saques dos valores mantidos nas contas. A novidade gerou uma série de dúvidas nos trabalhadores, que têm se [...]
Reunimos tudo o que a MP 905/2019 prevê: nova legislação, prazos, vantagens, exceções e possíveis punições. Acesse! A Medida Provisória nº 905/2019, publicada em 11 de novembro de 2019, alterou muitos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e está sendo considerada uma “minirreforma trabalhista”. Também conhecida como Programa Emprego Verde e Amarelo, a MP introduz [...]
O Governo Federal criou uma nova modalidade de saque do FGTS, que promete estimular a economia brasileira. A partir de agora, os trabalhadores podem optar pelo FGTS de aniversário, um benefício que foi autorizado por meio da Medida Provisória nº 889/2019. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista que [...]
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu em novembro, mais precisamente em (12.11.2019), será extinta, a partir de 1º de janeiro de 2020, a multa de 10% devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao [...]
O contrato de trabalho temporário atende aos diferentes estilos e necessidades de trabalhadores e empresas. A flexibilidade de se adequar ao mercado de trabalho mais competitivo exige, no entanto, atenção dos envolvidos nesse processo. Nossa experiência de 20 anos de advocacia trabalhista e previdenciária comprova que essa modalidade de contratação precisa ser bem esclarecida para que nenhuma das partes [...]
O Governo Federal criou uma nova modalidade de saque do FGTS, que promete estimular a economia brasileira. A partir de agora, os trabalhadores podem optar pelo FGTS de aniversário, um benefício que foi autorizado por meio da Medida Provisória nº 889/2019. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista que [...]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um projeto que foi criado pelo governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa. Recentemente, o governo divulgou novas regras com relação aos saques dos valores mantidos nas contas. A novidade gerou uma série de dúvidas nos trabalhadores, que têm se [...]
Você sabia que é possível fazer o saque do FGTS para câncer? A legislação brasileira fornece uma série de direitos sociais para os indivíduos portadores de doenças terminais, como o câncer e o HIV, mas muitos deixam de aproveitá-los por não conhecerem sua existência ou não saberem como recebê-los. Quem tem essa doença acaba arcando com muitos [...]
Com a chegada do fim de ano, milhares de brasileiros estão de olho na segunda parcela do FGTS 2019. Um saque extra será autorizado pelo Governo Federal com o objetivo de estimular a economia do país. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, está elaborando o cronograma. Há alguns meses, uma Medida Provisória (MP) autorizou [...]
O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece um projeto (PL 5.518/2019) previsto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para quarta-feira (4), às 9h30. Da senadora licenciada [...]
Ao analisar a Medida Provisória que liberou o saque imediato de até R$ 500 para cada conta de FGTS, o Congresso decidiu liberar o saque integral do fundo para quem tinha no máximo um salário mínimo (R$ 998) na conta até o dia 24 de julho de 2019. Com essa decisão, surgiram dúvidas sobre quando [...]
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