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Nova projeção reflete aceleração do emprego e cenário consistente para retomada da economia O Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado na terça-feira (14/1), apresentou as projeções de crescimento e inflação para 2019 e 2020. A nova projeção estimou crescimento do PIB em 1,12% e 2,40% para 2019 e 2020, respectivamente – com revisão [...]
Nova projeção reflete aceleração do emprego e cenário consistente para retomada da economia O Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado na terça-feira (14/1), apresentou as projeções de crescimento e inflação para 2019 e 2020. A nova projeção estimou crescimento do PIB em 1,12% e 2,40% para 2019 e 2020, respectivamente – com revisão [...]
Como norma programática e temporária, visando reduzir o desemprego, a Medida Provisória nº 905, publicada em novembro de 2019, trouxe uma nova modalidade de contrato de trabalho, menos onerosa para o empregador, porém que ainda traz muitas dúvidas. Conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”, a nova legislação enfoca uma fatia da população que representa [...]
O teto do seguro-desemprego foi reajustado em 2020 com base no aumento do salário mínimo, onde o principal índice levado em consideração foi o de 4,48% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sendo assim a partir desde dia 11 de janeiro, a parcela máxima do seguro foi alterada de R$ 1735,29 para R$ [...]
O novo Manual de Orientações de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais (0,5% mensal e 10% rescisório) foi publicado através da Circular CAIXA 888/2020. Recolhimentos Mensais De acordo com o manual, para a realização dos recolhimentos mensais nas contas tituladas pelos trabalhadores, vinculadas ao FGTS, de que tratam as Leis nº. 8.036/90, 9.601/98 e [...]
O seguro-desemprego sofreu radicais mudanças e todos precisam ficar atentos agora em 2020. Ele é um dos direitos mais importantes dos trabalhadores, garantindo um auxílio em dinheiro por um período determinado de acordo com o tempo trabalhado. Então só me restava fazer uma coisa: te manter atualizado de todas essas mudanças neste auxílio, porque eu sei que [...]
Das dezenas de denúncias tratadas preliminarmente, cerca de 70 delas têm como potencial a recuperação de mais de R$ 1,3 bilhão Em 2019, o Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) recebeu três vezes mais informações do que no mesmo período do ano passado. Nos dez primeiros meses do ano foram mais de quatro mil registros. As [...]
Os interessados poderão contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria até 28 de fevereiro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu dia 2, consulta pública sobre o acordo de transação na cobrança da dívida ativa da União, previsto pela Medida Provisória do Contribuinte Legal e regulamentado pela Portaria PGFN nº 11.956/2019. Os interessados podem [...]
A partir de Janeiro/2020 as empresas não estão mais obrigadas ao pagamento da contribuição social devida pelos empregadores, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o montante de todos os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, em caso de despedida sem justa causa do empregado. A extinção desta obrigação foi estabelecida pelo art. 25 da Medida Provisória MP [...]
Já esta em vigor a lei que extingue o pagamento dos empregadores pela multa de adicional de 10% do FGTS (fundo de garantia por tempo de Serviço) em demissões sem justa causa. A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS, a indenização paga pelas empresas não ia para o [...]
Os acordos de transferência de funcionários permitem que uma empresa transfira seus funcionários para outra empresa, mantendo intacta a relação de trabalho original. Como um contrato de transferência de funcionários envolve duas partes, os detalhes legais podem se complicar. Você vai querer um advogado respeitável para ajudá-lo a escrever o contrato. O empregador pode transferir [...]
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da medida provisória que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, e não altera [...]
A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. A multa extra aumentava, de [...]
Termina hoje (31), às 23h59, o prazo para trabalhadores assalariados optarem livremente pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha a partir de então terá de esperar pelo menos dois [...]
Atenção, trabalhadores: o prazo para trocar de modalidade de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acabará no final desse ano, no dia 31/12/2019. A partir de 1º de janeiro de 2020, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário serão obrigados a esperar 2 anos para retornar ao saque-rescisão. O saque-aniversário, para quem [...]