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Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pretende injetar até R$ [...]
O saque-aniversário valerá a partir de 2020 para quem optar por receber parte do FGTS a cada ano; trabalhador então não poderá sacar o dinheiro em caso de rescisão de contrato de trabalho. O governo divulgou nesta quinta-feira (25), por meio de medida provisória publicada no “Diário Oficial da União”, o calendário de saques do [...]
A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da [...]
No momento em que um colaborador decide pedir demissão ou quando ele é desligado pelo empregador, será necessário que as partes conversem sobre o aviso prévio. Cada tipo de desligamento tem as suas regras de acordo com a CLT, o que pode causar dúvidas nos profissionais de Recursos Humanos e nos colaboradores. Entre os temas que mais geram perguntas [...]
A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse ontem (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2019 a Circular CEF/ME nº 865/19, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e à arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial. Referida Circular divulga orientação acerca dos prazos a serem observados [...]
O presidente Jair Bolsonaro assina nesta quarta-feira Medida Provisória (MP) – que depende de votação e aprovação no Congresso Nacional, para saque do FGTS a partir deste ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu nessa terça-feira (23/7) o anúncio hoje das novas regras para sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), [...]
Se você é demitido ou voluntariamente se demitir seu emprego, a legislação determina a rapidez com que seu ex-empregador deve emitir seu último salário com os pagamentos extras na rescisão. O artigo a seguir serve como um resumo sobre quando esperar seu pagamento final depois de sair ou ser demitido de seu trabalho, e o que [...]
A possibilidade de profissionais independentes abrirem suas próprias empresas como Microempreendedores Individuais (MEI) resultou no surgimento de novas oportunidades. A partir daí, cresceu no Brasil a quantidade de autônomos registrados, chegando a 8,1 milhões de microempreendedores em 2019. Mas com o sucesso desses MEIs vem também a necessidade de expandir, aumentar o trabalho e, consequentemente, contratar funcionários. Mas [...]
O eSocial é um sistema eletrônico pelo qual os empregadores passaram a comunicar ao governo, de maneira unificada e simplificada, as informações relativas aos seus trabalhadores. Todas as empresas do setor privado tiveram que adotar, até 30 de julho de 2018, o eSocial, unificando a prestação de 15 relatórios aos órgãos do governo, os quais contêm informações [...]
Precisa entender mais a fundo rotinas, funções e principalmente a estrutura do departamento pessoal? Reunimos as principais informações, desenvolvidas por especialistas, para trazer o guia mais completo e prático sobre o tema! Isso porque por aparentar ser uma área muito complexa, é provável que alguns dos processos da área de DP possam parecer um desafio. Porém, [...]
A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) é um documento pelo qual se recolhem recursos que geram benefícios ao trabalhador. Realizar o pagamento adequado dela, dentro do prazo, é essencial para toda empresa que deseja ter uma boa gestão fiscal a fim de se manter regularizada junto aos órgãos de [...]
O governo decidiu liberar um saque emergencial de até R$ 500 nas contas do FGTS a partir de setembro. Segundo interlocutores da área econômica, esse vai ser o limite autorizado para 2019. Assim, somente no ano que vem é que valerão as regras para a retirada periódica de recursos do Fundo de Garantia pelos trabalhadores A [...]
O Adicional Noturno é um direito do colaborador, urbano ou rural, que trabalha ou que realiza hora extra no período da noite. Este direito está previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Consolidações das Leis Trabalhistas. Entenda abaixo como é cobrado o noturno e como fazer o cálculo. Mas, antes, vamos conhecer o que é o [...]
Com a economia Estagnada o presidente Jair Bolsonaro está focando todas suas estratégias no FGTS para gerar maior volume de dinheiro na economia. A ideia inicial do governo de liberar os saques do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) está mantida. O anúncio é aguardado para a próxima quarta-feira (24). A liberação de [...]