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O governo deve anunciar nos próximos dias um novo programa de saques das contas ativas do FGTS, é a segunda vez que o governo articula uma política do gênero, na expectativa de estimular a economia: a primeira foi em 2017, quando a gestão de Michel Temer liberou 44 bilhões de reais das contas inativas. A forma [...]
Os funcionários estão cobrando o contracheque e você não sabe como fazer o holerite? Sabemos que satisfazer todos os direitos trabalhistas dos funcionários pode ser difícil. Por isso, resolvemos liberar o modelo para você fazer holerite online! Um pequeno erro nos cálculos ou mesmo nos prazos determinados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pode [...]
O FGTS poderá sofrer perdas com a liberação dos depósitos do fundo para fomentar o consumo. O alerta é do vice-presidente de Habitação Popular do SinduCon-SP, Ronaldo Cury. Caso seja adotada, de acordo com Cury, a medida reduzirá no curto prazo o volume de investimentos destinados para habitação, saneamento e mobilidade urbana. “Além disso, coloca [...]
Um contrato de trabalho é algo que precisa ser objetivo e estar de acordo com as previsões das leis trabalhistas vigentes. Após a reforma trabalhista, os tipos de contrato passaram por mudanças e, hoje, para elaborar e firmar um contrato entre empresa e colaborador, o gestor precisa conhecer as novas regras. Para ajudá-lo a compreender as [...]
Se você é MEI ou está prestes a abrir sua empresa, certamente, precisa conhecer os seus direitos. Por exemplo, o MEI tem direito ao FGTS? Tem direito ao PIS? E ao seguro desemprego? Todos esses direitos fazem parte do pacote de benefícios do registro em CLT. No entanto, eles não fazem parte dos direitos de [...]
Precisamos falar mais sobre o cálculo de encargos trabalhistas! Esse é um tema que tira o sono de muitos empresários e gestores e que sempre deixa alguma insegurança ou dúvida. Afinal, existem diversas regras, alíquotas, cálculos e exigências a cumprir. Contar com funcionários capacitados e motivados é essencial para o crescimento do microempreendedor. No entanto, todo bônus [...]
A modalidade MEI (Micro Empreendedor Individual) é a porta de entrada para milhares de brasileiros que desejam sair da informalidade. Suas características principais são o valor acessível no que diz respeito ao recolhimento de impostos e a facilidade de fazer as declarações. Porém, isso não significa não estar sujeito a infrações. As regras que determinam o que [...]
Fazer uma boa gestão da folha de pagamento é essencial para a saúde financeira das empresas. O documento é uma obrigatoriedade prevista na legislação e nele é registrado o histórico de cada colaborador. Depois, os dados são repassados ao governo, que a partir dessas informações pode comprovar que a empresa cumpre com o pagamento de impostos e [...]
Boa parte dos colaboradores de uma empresa não se dá conta do longo processo pelo qual os salários dos empregados passam antes de chegarem aos contracheques. Por essa razão, é comum vermos empresários se perguntando: como calcular a folha de pagamento da minha empresa? Como nem tudo que influencia a operação consta nos holerites, é [...]
A licença médica é um direito garantido aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por problemas de saúde. Ela pode ser solicitada sempre que a doença impedir o exercício do cargo, mas é preciso apresentar um atestado médico válido para que a empresa abone as faltas. Durante esse período, o trabalhador tem diversos direitos garantidos pela [...]
O Departamento Pessoal e o departamento de Recursos Humanos desempenham tarefas diferentes em uma empresa. Enquanto o último é responsável por tarefas relacionadas à competência e às habilidades do funcionário. As rotinas de departamento pessoal compreendem a execução e o acompanhamento de questões burocráticas relacionadas aos trabalhadores. Sendo assim, o DP é um setor da empresa que desempenha funções [...]
No último dia 09 de julho o secretário especial de previdência e trabalho, Rogério Marinho falou sobre a substituição do eSocial por outros dois sistemas, o primeiro pertencente a Receita Federal do Brasil e outro do Ministério do trabalho. No entanto, após esse pronunciamento, a divulgação no portal do eSocial nos indica que na verdade [...]
O pai que não paga a pensão alimentícia pode ter o FGTS penhorado. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Entenda esta situação e veja como ela pode ser usada para ajudar na resolução de outras ações de cobrança de pensão alimentícia atrasada. Pai que não paga pensão alimentícia [...]
As relações de emprego envolvem o cumprimento de obrigações por ambas as partes — trabalhadores e empregadores. Contudo, a desobediência a essas normas pode levar a situações que estão previstas na CLT como motivos que ensejam a demissão por justa causa — e a consequente rescisão do contrato. Nesse sentido, é fundamental conhecer mais a fundo esse [...]
O eSocial ganhou novo cronograma com a publicação da Portaria 716/2019 (DOU de 05/07). O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), foi instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 . Através deste sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente [...]