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FIBROMIALGIA

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Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e demanda adaptações nas empresas 

Por |1 agosto, 2025|

Sancionada na última semana, a Lei nº 15.176 estabelece que pessoas com fibromialgia, fadiga crônica e outras condições correlatas passam a ser legalmente equiparadas às pessoas com deficiência (PcD), desde que submetidas a uma avaliação biopsicossocial. A nova regra altera a legislação anterior (Lei nº 14.705/2023) e entra em vigor a partir de janeiro de [...]

Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência

Por |24 julho, 2025|

A pessoa com fibromialgia passa a ser considerada pessoa com deficiência (PcD). O Presidente sancionou a lei que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). Com isso, pacientes poderão se beneficiar de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.  O PL 3010/2019 estabelece que [...]

Aprovado Projeto de Lei que equipara fibromialgia à deficiência

Por |4 julho, 2025|

A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerada pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido teve aprovação nesta quarta-feira, dia 02, pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial. Da Câmara dos Deputados, o PL 3.010/2019 contou com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES).  O projeto estabelece que pessoas com fibromialgia, síndrome [...]

INSS: portador de fibromialgia pode se aposentar por invalidez?

Por |22 fevereiro, 2024|

A fibromialgia é uma doença reumatológica crônica que afeta o aparelho locomotor, causa dor na musculatura e nos ossos das pessoas e impede que a pessoa tenha uma vida normal. A Previdência Social dispõe de benefícios que servem para amparar o segurado nos momentos em que não consegue exercer suas atividades de trabalho, em razão [...]

O impacto do inverno para quem sofre de dores crônicas. Veja como aliviar

Por |14 junho, 2023|

Daqui a uma semana entramos na estação mais fria do ano. Tudo bem que o inverno tem seu charme, mas a estação é marcada por diversos problemas de saúde, que exigem muitos cuidados da população. As mudanças bruscas de temperatura neste período costumam ser um pesadelo para quem sofre com dor crônica.  Mesmo quem não [...]

Proposta classifica fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais

Por |3 março, 2023|

O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente medicamentos para tratar a doença. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada [...]

Fevereiro Roxo: Saiba mais sobre o Alzheimer, fibromialgia e lúpus

Por |15 fevereiro, 2023|

Estamos no Fevereiro Roxo, mês destinado a conscientização e reforço das ações de prevenção do Alzheimer, fibromialgia e lúpus. Apesar de se tratar de doenças crônicas e incuráveis, se identificadas e tratadas no início, a progressão dos sintomas pode ser retardada, proporcionando mais qualidade de vida aos portadores.  O Alzheimer é um transtorno neurodegenerativo progressivo, que afeta as [...]

3 direitos previdenciários de quem sofre com Fibromialgia

Por |9 fevereiro, 2023|

Quem sofre com doenças reumatológicas, mais precisamente com a fibromialgia, além da própria doença, sofre com a dificuldade de se comprovar seu estado de incapacidade, isso devido ao fato de não haver exames precisos para se chegar ao diagnóstico. A fibromialgia é caracterizada pela dor muscular que aumenta de forma progressivamente crônica e generalizada. Podendo [...]

Fevereiro Roxo: Sergipe alerta para diagnóstico e tratamento precoce de Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer

Por |8 fevereiro, 2023|

Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer. Esse é o foco da Campanha Fevereiro Roxo, criada em 2014, que visa alertar a população para a importância do diagnóstico precoce dessas três doenças, consideradas crônicas e incuráveis. Em alusão ao período, a Secretaria de Estado da Saúde chama a atenção para a detecção das patologias ainda em estágio inicial, para [...]

INSS: Fibromialgia dá direito a aposentadoria?

Por |30 dezembro, 2022|

Considerada uma espécie de síndrome clínica, a fibromialgia consiste basicamente em dores em todo o corpo, principalmente na musculatura, sendo relatada pelos pacientes como dor “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações. Quem sofre com a fibromialgia pode se aposentar se comprovar a doença, podendo parar o trabalho por invalidez. Sim, essa [...]

Portador de fibromialgia têm direito de se aposentar pelo INSS?

Por |28 dezembro, 2022|

A fibromialgia tem como principal característica as fortes dores musculares, causadas pela elevação da sensibilidade dolorosa em várias partes do corpo e não tem cura. Inclusive, a doença pode gerar a incapacidade para o trabalho, momento em que é preciso se afastar e, assim, você pode pedir o auxílio-doença no INSS. A Previdência Social dispõe [...]

Segurado do INSS com fibromialgia têm direito a aposentadoria?

Por |1 novembro, 2022|

A fibromialgia (FM) é considerada uma síndrome clínica que se caracteriza por dores crônicas no corpo que atingem, principalmente, a musculatura. Em média, no Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas sofrem da doença.  A doença é mais comum entre as mulheres na idade de 30 e 60 anos. Ela pode provocar alterações no sono, distúrbios [...]

Fibromialgia aposenta? Veja 6 dúvidas sobre o tema!

Por |24 outubro, 2022|

A pessoa que recebe o diagnóstico de fibromialgia geralmente tem sua qualidade de vida diminuída em razão da doença, que causa fortes dores por todo o corpo.  É justamente por esse motivo que a doença pode, em alguns casos, causar incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, surge a dúvida: a fibromialgia aposenta? Já podemos adiantar que [...]

Fibromialgia: Doença dá direito ao auxílio doença?

Por |9 setembro, 2022|

Fibromialgia: Doença dá direito ao auxílio doença? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home INSS Fibromialgia: Doença dá direito ao auxílio doença? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui

Fibromialgia dá direito a aposentadoria do INSS?

Por |23 julho, 2022|

Fibromialgia é a dor corporal muscular de característica generalizada e migratória, podendo apresentar episódios de crises agudas de dor e uma grande limitação funcional com a incapacidade de realizar atividades diárias normais e até simples. Os pontos onde a dor causada pela fibromialgia podem ser mais constantes são: pescoço, ombros, joelhos, cotovelos, coluna e bacia. [...]

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