A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. A medida consta do Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras. O texto [...]
No segundo dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 2,7 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 180,07 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta quarta (8). Segundo o BC, o [...]
Essa semana, mais uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Receita deflagrou uma quadrilha que praticava crimes de sonegação fiscal e estelionato . Apelidado de “Operação Dark Book”, o objetivo foi o combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato, que envolveu profissionais que alegavam ser da área financeira e [...]
Muitas notícias nos últimos tempos abordam questões relacionadas ao fundo de garantia por tempo de serviço que tem sido utilizado como fonte de recursos em momentos de crise. A boa novidade é que, mesmo quem já efetuou saques do fundo, pode ter valores a receber caso seja aprovada a revisão do FGTS no STF no [...]
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional das Mulheres, instrumentos para fortalecer a presença feminina em postos de alto escalão e de poder decisório da instituição, para combater a atual disparidade de gênero na distribuição das principais posições hierárquicas na estrutura do órgão. O primeiro mecanismo é a implementação de [...]
Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados. Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher [...]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a validade mínima do selo, podendo ser [...]
Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 9 milhões. Os números sorteados foram: 09 – 18 – 33 – [...]
O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da [...]
Ao que tudo indica, a liberação do 13º salário para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), deve estar entre as prioridades do Ministério da Previdência Social. Em entrevista ao portal o Globo, o encarregado do órgão, ministro Carlos Lupi, declarou que já pensa em viabilizar o pagamento do abono natalino para o público [...]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, de cerimônia no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de ações com a finalidade de assegurar os direitos das mulheres. Entre as medidas, um Projeto de Lei do Ministério do [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar a prática de dever de ofício à prestação de atividade sexual. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4534/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, inclui no Código Penal nova tipificação com pena de reclusão de [...]
Existe uma vontade do ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, de garantir que beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro. Sendo confirmado esse desejo do ministro, o trabalhador ficará com o benefício suspenso enquanto valer o contrato de trabalho, porém, não haverá descadastramento do [...]
Nesta quarta-feira (8), o Banco Central divulgou as diretrizes atualizadas do Real Digital. Ainda está em fase de testes pelo BC, a nova moeda. Segundo a instituição financeira, o brasileiro só vai ter acesso à ferramenta em 2024, porém, não foi definida uma data. Todo o sistema funcionará com depósitos tokenizados, que são ativos reais [...]
O próximo pagamento do auxílio-gás, também conhecido como vale-gás, será liberado no mês que vem. Segundo informações, o governo Lula continuará pagando 100% da média nacional do botijão de 13 kg. No mês passado foram beneficiados com o auxílio-gás, cerca de 5,6 milhões de famílias elegíveis que receberam o benefício de R$ 112. O vale-gás [...]
WhatsApp: 11 96326-6666