Com inscrições abertas até o dia 28 de fevereiro, o Ensina Itinerante PRONAS/PcD 2023, projeto executado pela ASID Brasil, em parceria com o Ministério da Saúde, está com inscrições para formação profissional de pessoas com autismo e deficiência intelectual. O projeto tem por objetivo o aprimoramento de habilidades técnicas e comportamentais para ingresso no mercado [...]
As doenças oftalmológicas – ou doenças oculares – podem ocorrer por diversos motivos, desde causas genéticas até hábitos de vida. Algumas enfermidades, a médio e longo prazo, podem acarretar problemas na visão e, em diagnósticos mais graves, até levar à cegueira. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, cerca de 285 milhões de [...]
Uma série de benefícios são oferecidos aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), entre eles estão os benefícios destinados aos trabalhadores que estão incapacitados de continuar a trabalhar. O trabalhador pode ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). Leia Também: Veja Quais Profissões Não Podem Se Tornar MEI Quais [...]
O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais da rede pública ou privada. O ingresso do animal dependerá de autorização médica e de laudo veterinário atestando sua boas condições de saúde, dentre outros requisitos. A medida é válida para todos os animais que possam entrar em contato [...]
Para trazer mais comodidade ao trabalhador, o PagBank PagSeguro, banco digital completo em serviços financeiros e meios de pagamentos, disponibiliza o Saque Aposentadoria do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no PagBank. Essa funcionalidade visa garantir mais facilidade na hora de ter acesso ao saldo da conta ao se aposentar, seja por tempo de trabalho ou em [...]
Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano. A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. [...]
O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. O autor da proposta, deputado [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código Tributário Nacional, que estabelece as regras do ITBI. [...]
O Brasil é a 10ª economia do mundo e, apesar da posição no ranking, é um país em que somos praticamente analfabetos funcionais em finanças pessoais. Mesmo pessoas com alto nível de escolaridade não conhecem os produtos financeiros ou sabem as melhores práticas para cuidar do seu dinheiro. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e [...]
O Ministério do Trabalho começou a pagar o abono salarial PIS/Pasep calendário 2023, referente ao ano-2021, no dia 15 de fevereiro. Os primeiros que receberam foram os nascidos em janeiro e fevereiro. O ministério informou que 22,9 milhões de trabalhadores terão direito de receber o benefício. Para isso, foram liberados quase R$ 22 bilhões. O [...]
Nesta sexta-feira (24), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera pagamento para os aposentados, pensionistas e demais auxílios com o número de benefício 3. O calendário teve início no dia 17 de fevereiro e segue até o dia 7 de março. Atualmente são beneficiados cerca de 37 milhões de segurados. Aqueles que ganham um [...]
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, deseja propor no mês que vem redução do limite de juros no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A revelação foi feita em entrevista que Lupi concedeu ao Portal UOL, nesta quinta-feira (23). Para pôr o seu plano em prática, o ministro [...]
Nesta quinta-feira (23), a Mega-Sena 2.567 sorteou no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o prêmio de R$ 8.548.140,95. Uma aposta simples da cidade de Brasília (DF) levou o prêmio. As dezenas sorteadas foram: 10-11-19-33-58-60. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 105 apostas acertaram os cinco números e vão levar R$ 23.886,63. Já [...]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, [...]
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