O Governo Federal, por meio da Força-Tarefa que atua no atendimento às vítimas das chuvas que impactaram diversos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo no último fim de semana, prorrogou o prazo dos parcelamentos da dívida ativa da União para contribuintes com domicílio tributário nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, [...]
O Projeto de Lei 491/23 institui o Programa Cozinha Solidária, para a distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que a distribuição das refeições ocorra em espaços sanitariamente adequados e forneçam uma base [...]
O abono salarial PIS/Pasep é pago, anualmente, aos trabalhadores que, dentre outros pontos, atuaram de carteira assinada no ano de apuração. Em 2023, os beneficiários já começaram a receber os repasses referentes aos meses trabalhados em 2021. Contudo, para alguns milhares de brasileiros, esta não é a única possibilidade de receber o PIS/Pasep este ano, [...]
As seis dezenas do concurso 2.567 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (23), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulado e estimado é R$ 9 milhões. Normalmente, o sorteio é realizado às quartas-feiras, mas foi transferido para [...]
Em um dia de poucos negócios após o fim do feriado de carnaval, o dólar oscilou bastante, mas fechou com leve alta, próximo da estabilidade. A bolsa de valores, no entanto, seguiu o mercado internacional e teve forte queda, chegando ao menor nível desde o início do ano. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (22) [...]
O vencimento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 começa nesta quinta-feira (23/02). Os pagamentos deste restante de semana se referem aos veículos com placas terminadas em 0 e 1. O pagamento do IPVA será realizado por meio da Guia de Regularização de Débitos (GRD), que já pode [...]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada ontem (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor [...]
O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais pela administração pública direta e indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista da União, estados, Distrito Federal e municípios dos três Poderes da União. Em análise na [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizem a cruz suástica ou quaisquer outras referências ao nazismo ou ao fascismo. O texto altera a Lei do Racismo e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Atualmente, a lei já prevê pena de 2 [...]
Muitas pessoas ouvem falar do NIS (Número de Identificação Social), mas nem todos sabem para que ele serve. Esse número é fornecido pelo Governo Federal através da Caixa Econômica Federal. Esse número permite que o cidadão receba benefícios sociais. Aqueles que trabalham com carteira assinada também possui o NIS, é esse número que vai possibilitar [...]
Chuvas intensas entre a noite de sábado (18) e a madrugada do último domingo (19) inundaram casas, interditaram rodovias e provocaram deslizamentos no litoral Norte de São Paulo. Conforme as autoridades paulistas informaram, foram 682 milímetros de chuva na cidade de São Sebastião, o maior acumulado da história do país. Segundo informações da Defesa Civil, [...]
Na segunda-feira e terça-feira de carnaval, os bancos estavam fechados, por isso, o pagamento do Bolsa Família foi suspenso. No entanto, nesta quarta-feira (22), a Caixa Econômica Federal retomou o pagamento aos beneficiários do programa de distribuição de renda. Na quarta-feira (22) recebeu o beneficiário com o Número de Identificação Social (NIS) final 6. Já [...]
O carnaval obrigou o INSS a antecipar o pagamento dos aposentados, pensionistas e demais auxílios para o dia 17 de fevereiro, quando iniciou o pagamento aos beneficiários com o número de benefício 1. Com o fechamento dos bancos na segunda e terça-feira de carnaval, a autarquia precisou paralisar os depósitos. Agora, o INSS retoma o [...]
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