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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que veda atividades religiosas em comunidades indígenas. O texto em análise na Câmara dos Deputados visa inciso da Portaria Conjunta Funai/Sesai 1/23 que, ao citar o proselitismo religioso, [...]
Quando você está tentando descobrir o melhor layout de um ambiente, você pode listar os móveis, fazer uma lista de convidados, brincar com o posicionamento das cadeiras, ou simplesmente usar um aplicativo de criação de mapas de assento. Tornar as coisas virtuais é uma ótima maneira de economizar tempo, dinheiro e, claro, energia, enquanto organiza [...]
O número de mortes confirmadas no litoral norte paulista devido aos temporais da semana passada chegou a 64, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Entre as mortes confirmadas, 63 foram no município de São Sebastião e uma em Ubatuba. Foram identificados e liberados para sepultamento os corpos de 55 pessoas – 20 homens, 17 mulheres [...]
O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de uma entidade capacitada para fornecer avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação de medidas adequadas no âmbito do legislativo. De acordo com o PRS 4/2023, a instituição [...]
A Polícia Civil faz o lançamento nesta segunda-feira (27), às 9h, em Cuiabá, da Operação Nacional Átria, de repressão e prevenção a crimes de violência contra a mulher. O evento contará com a presença da diretora geral da Polícia Civil, delegada Daniela Maidel, representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e das delegacias especializadas [...]
Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço [...]
O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Embora o calendário oficial preveja o pagamento apenas na segunda-feira (27), a Caixa antecipa o depósito para o sábado anterior no aplicativo Caixa [...]
A tragédia no Litoral de São Paulo (SP) gerou um debate no Senado Federal para criminalizar os preços abusivos durante desastres. Durante tragédias diversos oportunistas aparecem, por conta da escassez de determinados produtos, muitos aproveitadores elevam de maneira desumana os preços de itens básicos, como água, por exemplo. Na Tragédia no Litoral Norte de SP [...]
O programa Nota Fiscal Paulistana é um incentivo para a emissão de comprovantes de compras na capital, e gera benefícios interessantes para o contribuinte. Essa prática permite garantir os direitos do consumidor e ajuda o governo na fiscalização de sonegação fiscal. No entanto, muitas pessoas desconhecem o projeto, e podem estar perdendo a chance de [...]
Se você fez um contrato de empréstimo consignado com taxa de juros abusiva e se arrependeu, saiba que é possível fazer a portabilidade do consignado e reduzir os juros. A modalidade está disponível desde 2013 e é um direito de todo cliente que deseja transferir a sua dívida de uma instituição para outra que ofereça condições de [...]
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2.568, realizado na noite deste sábado (25), em São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 16 – 22 – 29 – 35 – 38 – 49. O prêmio para o prêmio para o próximo concurso 2.569 que será realizado na quarta-feira (1º), está estimado em R$ 9 milhões. [...]
A gasolina e o etanol devem subir de preço a partir de março, depois que acabar o prazo de isenção dos tributos federais sobre esses combustíveis, que termina no dia 28 de fevereiro. O assunto vai ser a discussão principal da reunião que irá acontecer nesta segunda-feira (27), entre o presidente Luiz Inácio Lula da [...]
O trabalhador que já vem pagando uma conta de luz cara, pode ficar aliviado, já que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A bandeira verde está sendo mantida desde o fim da bandeira de escassez hídrica, [...]
A violência doméstica é uma forma de abuso que pode ocorrer em qualquer relacionamento íntimo ou familiar. As mulheres são frequentemente as vítimas desse tipo de violência, que pode incluir abuso físico, psicológico, sexual e financeiro. Se você é uma mulher e está sofrendo violência doméstica, existem várias coisas que você pode fazer para se [...]