Acessar, consultar e solicitar serviços dos 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil em um único lugar e de forma online agora é uma realidade. Responsável pela implantação do registro imobiliário eletrônico no país, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) concluiu a integração de todas as unidades em uma [...]
Em meio às constantes mudanças e ajustes econômicos, o Governo Federal analisa uma proposta que pode trazer alívio a muitos trabalhadores: a liberação de um saque especial vinculado ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A ideia central é permitir que aqueles demitidos a partir de 2020 possam acessar os recursos de contas [...]
O legislação de trânsito está em constante evolução, adaptando-se às mudanças do tráfego e às necessidades da sociedade moderna. Assim como os veículos são projetados para diferentes funções e públicos, as categorias de habilitação também se diversificam para garantir que cada motorista tenha a capacitação adequada para a máquina que conduz. Diante do crescente número [...]
A maioria das ofertas que prometem altos e rápidos rendimentos estão relacionadas a golpes. Muitas delas são baseadas em esquemas de pirâmide que pagam a quem investiu primeiro com o dinheiro das pessoas que entram depois. Por essa razão, antes de investir, é necessário saber como reconhecer negócios sérios para proteger o nosso patrimônio. Na [...]
Nos últimos meses, temos observado um aumento alarmante nos casos de golpes envolvendo o Pix agendado, o sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a forma como fazemos transações financeiras. Este golpe tem deixado muitas vítimas no Brasil e é importante entender como funciona e como se proteger. O que é o Pix Agendado? O Pix [...]
Em uma movimentação significativa para o bolso do trabalhador brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval à legislação que redefine o patamar do salário mínimo, fixando-o em R$ 1.320. Paralelamente, lançou luz sobre um novo paradigma de valorização salarial que almeja elevações superiores à taxa inflacionária. Projetando-se para o próximo ano, 2024, [...]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos. A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Flávia Morais (PDT-GO), e pelos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Vicentinho (PT-SP), e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Leia também: [...]
A divulgação das datas de início e dos valores referentes ao pagamento do PIS 2024, relativo ao ano-base 2022, permanece em suspense, uma vez que complicações advindas da pandemia ocasionaram atrasos no calendário do PIS/PASEP. Este cenário acarretou um lapso temporal de dois anos entre o ano de referência e o ciclo de recebimento. Geralmente, [...]
A jornada para a obtenção da primeira carteira de motorista é, sem dúvida, repleta de expectativas e ansiedades, sendo o exame prático de direção o ápice desse turbilhão de emoções. Este teste, dotado de rigor e precisão, consiste numa avaliação cristalina e objetiva, solicitando do candidato apenas a demonstração prática dos conhecimentos e habilidades adquiridos [...]
Com a adesão de 175 deputados federais, foi formalmente apresentada nesta quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, conhecida como PEC do equilíbrio entre os poderes. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) é o autor da proposta, que visa a modificação do artigo 49 da Constituição Federal. A [...]
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) anunciou que deve intensificar nessa terça-feira (26) a mobilização da categoria. A chamada operação-padrão dos funcionários do BC, que começou há dois meses, entra agora numa segunda fase que pode afetar a implementação de novos recursos do Pix e o o desenvolvimento Drex, nome do real-digital ou [...]
A recente decisão do Congresso Nacional, que pôs fim à perda automática da cidadania para brasileiros que, por escolha própria, adquirem outra nacionalidade, marca um significativo avanço nas legislações relativas aos direitos civis do Brasil. Esta alteração legislativa promete trazer uma renovada sensação de segurança jurídica a milhões de nossos conterrâneos que, por diversos motivos, [...]
Em decorrência de um expressivo vazamento de dados ocorrido em 2022, a Caixa Econômica Federal se encontra na posição de efetuar pagamentos no valor de R$ 15 mil para um determinado grupo de indivíduos afetados, totalizando cerca de quatro milhões de pessoas. Portanto, aqueles que mantêm uma conta junto à instituição financeira necessitam verificar se [...]
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4347/2019, que prorroga os prazos para adesão à renegociação de dívidas de crédito rural. O texto beneficia produtores rurais, agroindústrias e agricultores familiares. A medida foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), que reuniu o projeto [...]
Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber [...]
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