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O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para trabalhadores que possuam vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência, sem prejuízo do salário e sem compensação de horário. Apresentada pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a proposta inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto [...]
Na última quinta-feira (6), o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o salário mínimo terá mais um reajuste. O novo valor pretendido pela atual gestão do país representa a concessão de ganhos reais aos brasileiros, visto que pela primeira vez em 4 anos, o piso nacional será corrigido acima do avanço da [...]
Bairros de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, seguem enfrentando dificuldades com o desabastecimento de água. Boletim do governo de São Paulo, divulgado na manhã de hoje (22), informa que o serviço de água foi restabelecido nas áreas atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), incluindo Boiçucanga, um [...]
As seis dezenas do concurso 2.567 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) de amanhã (23), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulado e estimado é R$ 9 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) [...]
Na retomada do Carnaval da Bahia, o turismo teve resultados que superaram as marcas anteriores. Em 2020, Salvador recebeu 800 mil turistas; em 2023, foram mais de um milhão de visitantes na capital. No estado, pelo mesmo comparativo, os números aumentaram de 2,3 milhões para 2,7 milhões de visitantes, com o apoio do governo baiano [...]
As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam na próxima sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu até as 23h59, horário oficial de Brasília, por meio do login da conta gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal. Nesta edição do [...]
A Quarta-Feira de Cinzas marcou a volta de todos os 14 restaurantes comunitários do Distrito Federal ao funcionamento. Depois de uma pausa para o feriadão de Carnaval, o dia começou cedo nas nove unidades que servem café da manhã. Não eram nem 7h30 quando os primeiros clientes chegaram à Estrutural. “O dia amanheceu chuvoso, bom [...]
O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro – inclusive o ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados e conforme a Constituição, os eventuais danos e ameaças ao Alvorada deverão ser punidos na forma da lei. O Palácio [...]
O Brasil tem hoje já mapeadas pela Defesa Civil Nacional aproximadamente 14 mil pontos de riscos altíssimos de desastre e 4 milhões de pessoas morando nessas áreas. A informação foi dada à Agência Brasil pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta terça-feira (21). Waldez Góes falou também sobre a tragédia causada [...]
O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais com base na Lei dos Crimes Ambientais. Pelo texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, a proibição vai durar dez anos, a contar da data do término do cumprimento da [...]
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que, para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, o juiz poderá conceder à mulher vítima de [...]
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) disponibilizou, na tarde desta terça-feira (21/2), atualização sobre a operação da Equipe Multidisciplinar Brasileira no atendimento às vítimas de terremoto na Turquia. A segunda-feira (20/2) foi o décimo dia em campo dos bombeiros militares mineiros naquele país. A equipe realizou vistorias em edificações atingidas nas proximidades de Hatay, [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]
Mais de 18 milhões de brasileiros são dependentes do dinheiro pago pelo Auxílio Brasil, o programa social que integra uma série de políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Grande parte dessas pessoas possuem muitas dúvidas sobre como devem proceder para ter direito ao benefício e qual valor irão receber. Para responder dúvidas como [...]
Nesta terça-feira (21) foi retomada a busca por vítimas após o temporal devastador que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana. De acordo com informações da Defesa Civil já são 46 mortes, sendo 45 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Porém, ainda não houve uma atualização no número de desaparecidos, [...]