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O fim do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deixou muitos trabalhadores animados com uma possível nova liberação do benefício em 2023. No entanto, apesar de ser de grande expectativa dos brasileiros, ainda não há nenhuma confirmação sobre uma nova rodada de saques extraordinários do FGTS para o próximo ano. [...]
De acordo com um levantamento da Polícia Federal, em 2021 o número de brasileiros que deixaram o país e não retornaram foi o maior dos últimos 11 anos. No ano passado, 17% dos viajantes que saíram do Brasil não voltaram. Em 2010, quando os dados começaram a ser levantados, o índice era de 7% e [...]
O final do ano já chegou, para se ter uma, ideia o domingo da semana que vem já será dia 1º de janeiro de 2023. Com a chegada do fim de ano, muitos atendimentos vão ter os horários diferenciados de atendimento, sejam os bancos, correios quanto às agências do INSS. Na leitura de hoje você [...]
O Governo Federal e o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), já disponibilizaram o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2023. Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 24 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021 vão poder sacar o [...]
O atual presidente, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP), definindo o novo valor do salário mínimo a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Todavia, conforme prevê a Constituição, os benefícios previdenciários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também devem ser reajustados com base no piso nacional. Dessa maneira, já [...]
Nesta terça-feira (20/12), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso nacional aos trabalhadores da enfermagem. O texto foi aprovado em primeiro turno por 72 votos a 1 no primeiro turno com voto contrário do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que em nota, afirmou que “foi apenas [...]
O Governo do Estado de São Paulo vai permitir o pagamento parcelado em até cinco vezes para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023. A decisão mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o IPVA e aliviar as contas de início do ano. [...]
Desde 2021 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vem passando por diversas mudanças. Mudanças estas aplicadas pela Lei 14.071/20 e pela Lei nº 14.229/2021 que trouxeram alterações que vão desde a pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), até regras relacionadas a utilização do farol baixo em rodovias. Contudo, algumas mudanças aplicadas pelas novas Leis [...]
No mês de dezembro, começam os preparativos para as festas de final de ano. Nesta época, momentos de encontro com a família e pessoas queridas são recorrentes. À medida que o tempo avança, vemos uma grande variedade de coisas novas. Para as ceias, muitos restaurantes preparam os pratos principais, como chester, sobremesas, peru, tender, lentinha [...]
O acordo que limitou a vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por um ano foi bem recebido no mercado financeiro. O dólar caiu para o menor valor em quase duas semanas e a bolsa teve forte alta, fechando no nível mais alto em 11 dias. O dólar comercial encerrou esta terça-feira [...]
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova [...]
Você sabia que a Aposentadoria por Invalidez, atualmente conhecida como Aposentadoria por Incapacidade Permanente paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode sofrer com mudanças a partir de 2023? As mudanças para a Aposentadoria por invalidez podem ocorrer devido às mudanças nas regras de cálculo do benefício sofridas pela Reforma da Previdência, que alterou [...]
Ao avaliar a recente evolução legislativa e regulamentar, em linha com o relatório feito pela Comissão de Juristas que, por atribuição do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), elaborou proposições legislativas para dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional, pode-se afirmar que o instituto da transação tributária encontrou ressonância no [...]
Esta terça-feira (20), é o último dia para as empresas pagarem a segunda parcela do 13º salário aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O prazo para pagamento da primeira parcela venceu no último dia 30 de novembro, já a segunda deve ser feita até hoje. Vale lembrar que a segunda parcela do 13º [...]