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A Petrobras anunciou uma redução no preço médio de venda do diesel e da gasolina a partir desta quarta-feira (7). Conforme informado pela estatal, o preço médio da gasolina nas distribuidoras terá uma redução de R$ 0,20 por litro, já para o diesel a redução será de R$ 0,40. Atualmente o valor da gasolina nas [...]
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por intermediar o pagamento de diversos benefícios, além da já muito conhecida aposentadoria. Dentre esses proventos, um muito pertinente é a pensão por morte que, apesar de ser facilmente entendida, ainda é alvo de muitas dúvidas entre os segurados da autarquia. Abordar o assunto “pensão [...]
Os chamados benefícios por incapacidade nada mais são que proventos pagos pelos INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos segurados que tiveram a sua capacidade para o trabalho afetada. Neste âmbito, podemos destacar dois proventos voltados a este intuito, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença. De maneira geral, os dois benefícios são regularmente confundidos, [...]
Com a chegada do final do ano, milhares de beneficiários do abono salarial PIS/Pasep já buscam maiores informações sobre os repasses do programa em 2023. Isto porque, diante de atrasos no calendário do provento, há mais de um grupo que ainda não recebeu os valores anuais do benefício, o que, inclusive vem gerando bastante confusão. [...]
As regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) passaram por grandes mudanças, principalmente neste ano, quando o Senado Federal aprovou novas regras e diretrizes para os benefícios pagos pelas empresas aos funcionários. As novas regras do benefício estão atreladas aos uso do saldo do VA e VR, mudanças com relação à bandeira do cartão, aceitação [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende temporariamente o prazo de validade das certidões negativas de débitos de micro e pequenas empresas durante o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Pelo texto, as certidões negativas terão sua validade estendida em 90 [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com base em dispositivo da Lei 8.620/93. O dispositivo determinava que os sócios, acionistas ou administradores das sociedades limitadas responderiam solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos tributários com [...]
O Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, foi uma importante ferramenta disponibilizada este ano, onde, 30 milhões de pessoas, entre físicas e jurídicas, puderam verificar se tinham algum dinheiro “esquecido” nas instituições financeiras. Isso porque, muitos brasileiros acabam encerrando contas bancárias ou alguns contratos com os bancos, onde se sobrava um valor [...]
As atividades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser suspensas a partir desta quarta-feira (7), conforme alertou o órgão ao governo federal. O motivo da paralisação será referente aos bloqueios orçamentários, através de um ofício do INSS enviado ao secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Antunes, o órgão afirma que [...]
O abono salarial do PIS/Pasep, para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2020 ainda não foi sacado por um total de 407.222 trabalhadores, deste total 123.409 trabalhadores têm direito ao PIS e 283.813 têm direito ao Pasep. O PIS é destinado aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada em empresas privadas [...]
Previamente, é importante esclarecer que existem diferentes cenários em que um vínculo empregatício se rompe, visto que a depender do tipo de rescisão, certos benefícios não são concedidos ao trabalhador. Em geral, todas as verbas rescisórias são devidamente pagas, quando ocorre o que chamamos de demissão sem justa causa. A referida dispensa se dá quando [...]
Nesta quinta-feira (05), o Brasil jogará seu primeiro jogo das oitavas de final na Copa do Mundo do Qatar. A seleção brasileira enfrentará a Coreia do Sul, às 16h, por esse motivo o evento irá alterar horários de funcionamento de bancos e do INSS, além de comércios e Correios. Sendo assim, caso você dependa ou [...]
A perda de documentos é uma situação bem chata, afinal, muitas vezes acabamos deixando estes documentos guardados e vamos utilizá-los somente quando necessário, logo, perder o documento justamente quando precisa dele é realmente uma dor de cabeça. A situação também vale quando tivemos nossos documentos roubados, que temos uma dor de cabeça maior, pois, normalmente [...]
Nesta segunda-feira (05), um novo grupo de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberá o repasse mensal da autarquia. Em suma, hoje será a vez dos segurados que ganham até um salário mínimo, como número de inscrição do benefício terminado em 8. Ademais, também serão contemplados hoje aqueles que ganham mais de um [...]
Em 2023 um novo feriado nacional poderá ser oficializado, o feriado em questão diz respeito ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). O feriado poderá nascer através do Projeto de Lei 960/2022 que tramita na Câmara dos Deputados. A Lei que rege os feriados nacionais no país é a Lei 662/1949, que incluiu em [...]