A Justiça do Rio divulgou edital para esclarecer que a abrangência do processo de recuperação judicial da Light S.A atinge apenas as obrigações financeiras relativas à Light Holding, não se aplicando as sociedades Light Sesa e Light Energia. De acordo com a empresa, suas obrigações financeiras com credores são de cerca de R$ 11 bilhões. [...]
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. O relatório aprovado sofreu mudanças em relação [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais [...]
Um dia após a prorrogação da exclusividade para pessoas físicas, o programa de venda de carros com desconto gastou R$ 400 milhões, divulgou nesta quarta-feira (21) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O montante equivale a 80% dos R$ 500 milhões em créditos tributários disponíveis para o programa. Os descontos patrocinados pelo [...]
Mapeamento do MapBiomas indica que o Brasil estoca no solo o equivalente a 70 anos de emissões de dióxido de carbono (CO2) do país. A entidade avalia que esta informação reforça a necessidade de preservação da cobertura de vegetação nativa dos biomas brasileiros. O CO2 é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa. Do total [...]
O Governo de Sergipe inicia nesta quarta-feira, 21, o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual. Os primeiros a receber são os aposentados, pensionistas e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc). Leia também: Sergipe Realiza Campanha Contra O Trabalho Infantil Durante Todo O Mês De Junho Nesta quinta-feira, [...]
O sorteio do concurso 2.603 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (24), é estimado em R$ 8 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03 – 07 – 13 – 29 – 52 – [...]
O Banco Central realizou, nessa segunda-feira (19), a 19ª reunião plenária do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que coordena diversos agentes do mercado na construção participativa e transparente do serviço de pagamentos instantâneos do BC. Na ocasião, foi apresentada a agenda de trabalho em andamento. O grande destaque foi o Pix Automático, previsto para ser lançado [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho. O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís [...]
Os descontos do Governo Federal para compra de automóveis tem algumas regras exclusivas para revenda. A medida chamada popularmente de carro popular concedeu descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros com valores até R$ 120 mil. As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, [...]
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Leia também: STF Vai Retomar Análise Do Piso Salarial Da Enfermagem Essa Semana Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, [...]
O ataque a uma escola na cidade de Cambé (PR), na segunda-feira (19), que terminou com a morte de dois adolescentes, reacendeu o alerta sobre a violência contra estudantes e profissionais em instituições de ensino brasileiras. Após mais essa tragédia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reafirmou que mantém o monitoramento de ameaças [...]
Agentes socioeducativos compareceram a audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) para pedir que sejam considerados agentes de segurança pública. A audiência discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 365/17, do ex-deputado Laudivio Carvalho, que cria os corpos de segurança socioeducativa para supervisionar e coordenar as atividades [...]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (20), o Plano de Ação para o Fortalecimento de Proteção de Integração Local da População Haitiana no Brasil. No mesmo evento – a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia –, foi também lançada a Carteira Digital do [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o valor do mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600, que é a fatia de renda do cidadão que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras. A iniciativa busca proteger os consumidores que enfrentam casos de superendividamento e corresponde ao valor [...]
WhatsApp: 11 96326-6666