O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova lei traz 1º [...]
O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse, nesta terça-feira (20), que ainda não há prazo para o governo apresentar a proposta sobre o mercado regulado de carbono no Brasil. Segundo ele, o núcleo político está avaliando a melhor maneira para encaminhar a medida ao Congresso Nacional, por um novo projeto de lei ou junto às [...]
Após ter feito anúncio da cobrança de tarifa nas transações via Pix para pessoas jurídicas, a Caixa Econômica voltou atrás. O anúncio irritou ministros do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reclamação é de que a Caixa não conversou previamente com o Planalto antes de anunciar a medida. Com a [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel ou degradante contra pessoa com deficiência. Pelo texto, a pena será de detenção, de 6 meses a 3 anos. Se [...]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da atuação de plataformas digitais nas condições de trabalho, as transformações do mundo do trabalho e a criação de alternativas legislativas e de políticas públicas para garantir dignidade na prestação desses serviços. O debate atende a [...]
Liderança, remuneração e assédio são as principais disparidades em relação aos homens A pesquisa “Presença feminina na área de segurança no trabalho” realizada pela NOZ Inteligência sob demanda da multinacional MSA Safety, constatou por meio de pesquisa quantitativa respondida on-line e de forma voluntária por mais de 600 profissionais do segmento – homens, mulheres e [...]
A venda de veículos seminovos e usados cresceu 28% nos primeiros seis meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Uma das explicações para o sucesso nas vendas é o Decreto nº 44.168/2023, que desobriga a quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano corrente para transferência [...]
Criado pela Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi), o protocolo de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência no Piauí “Ei, Mermã! Não Se Cale!”, foi publicado no Diário Oficial do Governo do Estado, no dia 19 de junho. O protocolo visa estabelecer formas [...]
O governo do estado do Rio de Janeiro confirmou mais dois casos de gripe aviária H5N1 em aves silvestres migratórias da espécie trinta-réis-de-bando, no bairro da Ilha do Governador, zona norte da capital, e em Angra dos Reis, litoral da Costa Verde. Com isso, o total de casos sobe para dez. No entanto, não há [...]
Após a revelação do conteúdo das mensagens do celular do tenente-coronel Mauro Cid, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas retoma os trabalhos nesta terça-feira (19) com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O ex-policial é investigado por supostamente tentar interferir na votação do 2º [...]
A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa. Em nota, o banco desmentiu [...]
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para [...]
A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica. Nesse sentido, autoridades do governo federal ouvidas nesta [...]
Uma estudante do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR), foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (19) depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. A informação foi confirmada, em nota, pelo governo do Paraná. De acordo com o comunicado, o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o [...]
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