O projeto que prevê o retorno do voto de qualidade (PL 2384/2023) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), avançou nesta semana na Câmara dos Deputados com a designação do deputado Beto Pereira como relator. O projeto está em regime de urgência constitucional, e deve começar a travar a pauta do plenário da Câmara caso [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população para a criação de data [...]
A Secretaria de Estado de Fazenda lançou uma assistente virtual para auxiliar os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A ferramenta foi desenvolvida para fornecer informações e esclarecer dúvidas relativas ao imposto. Leia também: Rio De Janeiro Repassa R$ 137 Milhões Para As Prefeituras Do Estado Disponível no Portal do IPVA [...]
O Bolsa Família é um programa de transferência condicional de renda. Basicamente, os beneficiários recebem um auxílio mensal em dinheiro do governo, cumprindo, em contrapartida, várias regras. O pagamento de mais uma parcela do novo Bolsa Família já tem data para ocorrer: a partir da próxima segunda-feira, 19. No entanto, a novidade fica por conta [...]
Com a nova cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o preço do combustível comercializado em Alagoas diminuiu, configurando a menor redução do país. Desde o dia 1º, a taxação deixou de ser em percentual e passou a ter uma alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos [...]
O Cadastro Único para Programas Sociais, ou CadÚnico, é um conjunto de informações sobre famílias brasileiras que estão em situação de pobreza e extrema pobreza. Sua criação pelo governo federal ocorreu em 24 de julho de 2001, por meio do Decreto nº 3.877. Essa ferramenta permite que o governo tenha acesso a informações como a [...]
A movimentação de turistas durante o feriado de Corpus Christi superou as expectativas, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET). O estado recebeu 2,7 milhões de turistas, 18% acima do esperado, e registrou uma movimentação financeira de R$ 5 bilhões. Os municípios que compõem o Circuito das Águas: Águas de [...]
As provas objetivas para o cargo de conselheiro tutelar do DF referente ao quadriênio 2024-2027 ocorrerão neste domingo (18). Todos os candidatos participarão do certame no Centro Universitário de Brasília (Ceub), na 707/907 Norte, das 14h às 16h30. Ao todo, são 220 vagas de conselheiros tutelares titulares e 440 suplentes. Os profissionais atuarão nas 44 [...]
O pagamento do PIS/Pasep 2023, abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada, começou a ser liberado a partir do dia 15 de fevereiro e ficará disponível até 28 de dezembro de 2023. O benefício é sempre uma boa notícia para o trabalhador, que anualmente conta com um dinheiro extra no orçamento. O abono salarial recebido [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da inauguração, nesta sexta-feira (16), do terminal em Rio Verde (GO) da empresa Rumo, concessionária da Ferrovia Norte-Sul. O evento marca a conclusão das obras da ligação ferroviária que é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos, pois conecta os portos de Itaqui, [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. A decisão foi tomada de forma complementar ao bloqueio das redes sociais do influenciador, determinado ontem (15) pelo ministro. Leia [...]
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) reforça orientações durante o período de chuvas intensas no estado. As redes internas precisam estar adequadas para separar a água da chuva (rede pluvial) do sistema de esgotamento sanitário, evitando a contaminação. Leia também: RN Registra Acumulados De Mais De 40mm De Chuva Nas Regiões Leste E [...]
O Detran-RR (Departamento de Trânsito de Roraima) tem uma novidade para os condutores de veículos. Os candidatos que estão com a data e horário agendados para realizar prova teórica ou prática, caso apresentem algum problema de saúde no dia, podem comunicar a Seção de Exames Práticos e Teóricos para remarcar o exame para uma outra [...]
A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, em dez anos, houve um aumento da proporção [...]
O Brasil registrou 2.059 casos de febre maculosa de janeiro de 2013 a 14 de junho de 2023, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Desse total, 1.292 casos foram na Região Sudeste. Desde o início deste ano, 53 casos ocorreram em todo o país, dos quais 30 se concentraram no Sudeste. Com relação [...]
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