Recentemente, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as suas redes sociais para abordar vários assuntos, mas um em especial chamou a atenção. O republicano afirmou que, se for eleito, tentará acabar com a cidadania para filhos de pais indocumentados no país. Será que a proposta é constitucional? De acordo com Daniel Toledo, advogado que [...]
O debate sobre a simplificação do sistema tributário interfere na vida de todos os brasileiros, não apenas daqueles que prestam as obrigações acessórias, mas daqueles que são os principais destinatários das políticas públicas financiadas pelos tributos. A observação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em sessão temática no Senado Federal, nesta terça-feira [...]
Preocupado com o alto preço dos carros 0km no Brasil, o governo federal decidiu no fim de maio anunciar o projeto que diminui as tributações no valor de automóveis novos para o consumidor final. De acordo com o levantamento da consultoria Jato, o preço médio dos carros novos vendidos no Brasil em 2022 foi de [...]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmaram, na tarde de terça-feira (13), um acordo que possibilitará o pagamento de R$ 158 milhões em precatórios da administração pública direta e indireta do Estado do Maranhão. O processo ocorrerá por meio de rodadas de chamamentos, conforme estabelecido em edital. [...]
Junho é o vencimento do licenciamento dos veículos registrados em Mato Grosso do Sul com placas finais 4 e 5, de acordo com o calendário anual estipulado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Até o final do mês, os proprietários dos veículos com essas placas devem quitar o licenciamento, que pode ser pago em qualquer agência [...]
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para o próximo dia 20 a reunião para apresentação do plano de trabalho sobre violência e preconceitos na escola. O estudo sobre o tema é relatado pelo deputado Da Vitória (PP-ES). A intenção é buscar soluções para a convivência democrática na escola, [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na Americanas ouve nesta terça-feira (13) o diretor-presidente da Americanas S.A, Leonardo Coelho Pereira, e os presidentes dos conselhos de contabilidade federal, Aécio Prado Dantas Jr, e regional do Rio de Janeiro, Samir Nehme. A Americanas pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que as chamadas big techs têm “má vontade” em retirar do ar conteúdos ilícitos que atacam a democracia. Moraes disse que [...]
Já está no Congresso Nacional a Medida Provisória n° 1.176/23 editada pelo governo federal que cria o Programa Nacional de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil. A MP incentiva a renegociação de dívidas de pessoas físicas, principalmente as de baixa renda, que não têm conseguido quitá-las devido ao agravamento econômico após [...]
O recuo 0,6% na produção industrial nacional em abril ante março foi acompanhado em dez dos 15 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional. Os resultados, divulgados hoje (13) pelo IBGE, mostram que as maiores quedas na indústria foram no Amazonas (-14,2%) e em Pernambuco (-5,5%). Por outro lado, o Rio Grande do Sul [...]
Beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito aos 40 medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular, do governo federal. Para retirar, basta o cidadão ir até a uma unidade credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O Distrito Federal conta, atualmente, com cerca de 350 mil famílias inscritas (quase 815 mil cidadãos) [...]
Já não é mais segredo para ninguém: seguro de vida é um investimento para quem está vivo. Principalmente, por “preparar o terreno” para diversas situações. E a diversificação desses recursos é imprescindível para quem quer ter um futuro mais tranquilo, pois garante segurança para diversas adversidades – planejadas ou não. “O seguro de vida deve [...]
Uma pesquisa global divulgada pela organização internacional de treinamento e certificações para profissionais de cibersegurança (ISC)² (a International Information System Security Certification Consortium) mostrou que a falta de mão de obra qualificada na área de segurança em 2022 aumentou 26,2% ante o ano anterior. Isso significa que, se em 2021 existia um gap de 2,72 milhões [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o texto encaminhado tem como origem os debates feitos no âmbito do [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reforçar, nesta terça-feira (13), o apelo para que jovens participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Interessados têm até sexta-feira (16) para se inscrever, na Página do Participante. Segundo o presidente, o país precisa voltar a valorizar o Enem, que chegou a ter 16 milhões [...]
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