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Com a adesão de 175 deputados federais, foi formalmente apresentada nesta quinta-feira (28) na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, conhecida como PEC do equilíbrio entre os poderes. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) é o autor da proposta, que visa a modificação do artigo 49 da Constituição Federal. A [...]
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) anunciou que deve intensificar nessa terça-feira (26) a mobilização da categoria. A chamada operação-padrão dos funcionários do BC, que começou há dois meses, entra agora numa segunda fase que pode afetar a implementação de novos recursos do Pix e o o desenvolvimento Drex, nome do real-digital ou [...]
A recente decisão do Congresso Nacional, que pôs fim à perda automática da cidadania para brasileiros que, por escolha própria, adquirem outra nacionalidade, marca um significativo avanço nas legislações relativas aos direitos civis do Brasil. Esta alteração legislativa promete trazer uma renovada sensação de segurança jurídica a milhões de nossos conterrâneos que, por diversos motivos, [...]
Em decorrência de um expressivo vazamento de dados ocorrido em 2022, a Caixa Econômica Federal se encontra na posição de efetuar pagamentos no valor de R$ 15 mil para um determinado grupo de indivíduos afetados, totalizando cerca de quatro milhões de pessoas. Portanto, aqueles que mantêm uma conta junto à instituição financeira necessitam verificar se [...]
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4347/2019, que prorroga os prazos para adesão à renegociação de dívidas de crédito rural. O texto beneficia produtores rurais, agroindústrias e agricultores familiares. A medida foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), que reuniu o projeto [...]
Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber [...]
A contemplação do abono salarial do PIS/Pasep é um dos temas recorrentes no universo dos trabalhadores brasileiros, ganhando destaque à medida que muitos aguardam ansiosamente informações referentes ao ciclo de 2022. Esse interesse é intensificado pelo recente encerramento dos repasses relativos ao ano-base 2021 por parte do governo. Já é de conhecimento geral que os [...]
O Programa Desenrola Brasil inicia na próxima segunda-feira (25/9) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para [...]
O aplicativo WhatsApp, da Meta, anunciou nesta quarta-feira (20) um novo recurso da plataforma. O ‘Flows‘ foi lançado em um evento em Mumbai, na Índia. A novidade poderá ser utilizada por empresas que utilizam o WhatsApp Business. Com o recurso, usuários poderão fazer check-in em voos, marcar consultas, fazer reservas em restaurantes, compras, entre outros. Leia também: WhatsApp Pode Expor [...]
Ethereum segue o Bitcoin em capitalização de mercado e popularidade. Vitalik Buterin criou esta moeda eletrônica em julho de 2015, que continua sendo uma das criptomoedas mais comentadas. Por outro lado, o Ethereum pretende ser muito mais do que um meio de troca ou uma reserva de valor. Em vez disso, este ativo digital é [...]
A lista de credores e os valores devidos pela 123 Milhas devem ser monitorados através do site desenvolvido pelas empresas de administração judicial Paoli Balbino & Barros Advogados e Brizola e Japur Administração Judicial. Além disso, é possível solicitar a inclusão ou exclusão de nomes na lista e reportar qualquer inconsistência nos valores por meio [...]
Em um cenário que agitou o país e trouxe à luz a fragilidade da segurança de dados, uma decisão judicial recente decretou que a Caixa Econômica Federal e outras instituições governamentais devem indenizar os quatro milhões de cidadãos atingidos pelo vazamento de informações pessoais relacionadas ao Auxílio Brasil. Esse evento, revelado em outubro do último [...]
Em meio a expectativas e especulações, o Governo Federal finalmente fez o movimento que muitos brasileiros aguardavam com ansiedade: a reformulação das regras do saque-aniversário do FGTS. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deu o pontapé inicial ao enviar a proposta legislativa para a Casa Civil, abrindo as portas para um debate acalorado no Congresso [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para comemorar os 32 anos da Lei de Cotas. A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 16 horas. Confira a lista de convidados. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Márcio Jerry (PCdoB-MA), [...]
Correntistas ainda têm R$ 7,2 bilhões parados em contas inativas de bancos e outras instituições, segundo dados do Sistema de Valores a Receber (SVR). Do total, cerca de R$ 5,85 bilhões pertencem a mais de 37 milhões de brasileiros — o restante é dinheiro ‘esquecido’ por empresas. Os valores podem ser consultados no site do [...]