A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Na avaliação do deputado, a recriação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e reaparelhamento dos Ministérios da [...]
O Ministério da Educação (MEC) já iniciou o cronograma dos trâmites relacionados à edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na última segunda-feira (17), foi aberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame. Interessados em se isentar da taxa precisam cumprir com os requisitos necessários, e registrar [...]
Está virando febre entre os jovens do mundo e também do Brasil, o programa Au Pair é a grande oportunidade de poder conhecer outro país com um custo benefício baixo e melhor, ganhando para isto. O intercâmbio de Au Pair pode ser uma ótima maneira de aprender sobre outra cultura, aprimorar habilidades linguísticas e ganhar [...]
Foi retomado nesta segunda-feira (17) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Serão beneficiados 4,7 milhões de trabalhadores e servidores. Nesta segunda-feira, receberam o abono os nascidos em abril e maio e também os servidores públicos com final de inscrição 2 e 3. Também foi liberado pagamento para aquelas pessoas que por algum motivo não receberam [...]
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, apresentou nesta segunda-feira (17) investimentos da ordem de US$ 5,2 bilhões na implantação de novos projetos para exploração e escoamento de gás. O anúncio foi feito durante o Seminário Gás Brasileiro para a Reindustrialização do Brasil, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). [...]
Na madrugada desta terça-feira (18), teve início o julgamento de 100 pessoas envolvidas nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, os quais foram caracterizados como golpistas. Na ocasião, houve depredação das sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, além de agressões a policiais militares e seguranças dos [...]
Em 100 dias, o Governo de São Paulo deu continuidade às medidas de segurança na administração do sistema penitenciário paulista e avançou em ações com foco na ressocialização dos presos. Foram ampliadas a oferta de cursos de capacitação profissional e ações voltadas para a geração de trabalho e renda da população carcerária, que soma mais [...]
A alimentação escolar do Distrito Federal é referência mundial e é exemplo para outros países que buscam formas de melhorar a merenda que os alunos recebem na escola. Na semana passada, uma delegação da República Democrática do Congo desembarcou em Brasília para conhecer, na prática, o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), que garante refeições [...]
No dia 27 de fevereiro, uma ampla mobilização nacional foi lançada para recuperar as coberturas vacinais, que estão em queda desde 2015. Os esforços para que a população busque a imunização incluíram o fato de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter recebido a vacina bivalente contra a covid-19 diante das câmeras. Porém, [...]
Até o fim desta semana, o governo deve anunciar 14 medidas para estimular o crédito, anunciou nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre as prováveis medidas, está uma revisão nos juros do cartão de crédito rotativo, que será discutida no fim desta tarde em uma reunião com representantes de instituições financeiras. “Hoje [...]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil. O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou o debate, entende que um dos principais desafios é a crescente disseminação de conteúdos extremistas nas redes sociais [...]
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com [...]
O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda. No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil [...]
O Projeto de Lei 485/23 propõe a dispensa da realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do [...]
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento [...]
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