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O FGTS Extraordinário está sendo a tábua de salvação de muitos trabalhadores. No entanto, muitos deles receberam a informação que o saldo estava bloquado e não poderiam retirar o dinheiro. No texto a seguir diremos a você em que situações o saldo do FGTS poderá ser bloqueado. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [...]
Divórcio no cartório foi a saída para vida agitada de muita gente que anda sem tempo, pois estão sempre ocupadas. Por isso, querem rapidez em tudo. As pessoas também querem fugir de burocracias. Pensando nisso, foi criada a Lei n° 11.441, de 4 de janeiro de 2007, que permite que o casal possa optar pelo [...]
Quando o trabalhador sofre algum tipo de acidente e precisa se afastar do trabalho, terá direito ao auxílio-acidente. Trata-se de um benefício idenizatório que não pode ser interrompido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Porém, existem exeções. Será possível cessar o benefício quando: Acontecer o óbito do beneficiário, ou quando for concedida a aposentadoria [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) trata-se de um benefício de natureza assistencial, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, devido a isto que muitos podem conhecer o benefício pelo nome de Loas, que justamente é a sigla referente a legislação citada. Em suma, o BPC/Loas é destinado a idosos com 65 anos ou mais, [...]
O Brasil vem batendo recordes de pessoas inadimplentes, segundo dados da Serasa relacionados ao mês de fevereiro, mais de 65 milhões de pessoas em todo país estão com o nome negativado. Ainda conforme dados da Serasa, os maiores vilões por essas dívidas que negativam os brasileiros são os empréstimos e cartões de crédito, responsáveis por [...]
A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em suma, o resgate vem sendo permitido conforme o mês de aniversário do cidadão. Até o momento, o dinheiro está disponibilizado para pessoas nascidas entre janeiro e junho, ainda no próximo sábado (21) o saque [...]
Com a oficialização da união do casal através do casamento, muitas vezes o noivo e a noiva se questionam como funcionam para atualizar os seus documentos para adicionar o sobrenome do outro. Em situações onde o casal resolve alterar o nome, a principal recomendação é de atualizar os documentos logo após o casamento, para não [...]
No próximo dia 31 deste mês, o governo dará início ao cronograma de pagamento relacionado à Restituição do Imposto de Renda (IR), em 2022. Ao todo, serão 5 lotes os quais serão repassados entre maio e setembro. A novidade para este ano, diz respeito ao pagamento via PIX. O sistema será um facilitador no recebimento [...]
No Brasil, tem ficado cada vez mais comum encontrar casais que optaram pela União Estável ao invés do casamento. A modalidade é aderida tanto através da formalização no cartório quanto mediante ao simples desejo de constituir uma vida juntos. Diante disso, falar a respeito de União Estável, bem como sobre os direitos que as partes [...]
Ninguém acertou as seis dezenas no sorteio da Mega-Sena dessa quarta-feira (18). Com isso, o prêmio acumulou para R$ 53 milhões. Os números sorteados foram: 01, 32, 35, 44, 45 e 57. Segundo a Caixa Econômica Federal, 52 apostadores acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 82.539,97, cada um. A quadra saiu para 5.101 apostas, com [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o [...]
Foi aprovada na noite de terça-feira (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O benefício vale para pessoas que tenham adquirido financiamento até o segundo semestre de 2017 e não conseguiram completar os pagamentos. De acordo com o texto, [...]
No final de abril, foi publicado no diário oficial o Decreto n° 11.055 promovendo alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 10.923/21, ampliando as reduções das alíquotas do IPI, de 25% para 35%, que passaram a vigorar a partir de 1º de maio. Dessa forma, antes de [...]
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. De acordo com o [...]