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O aviso prévio é um dos direitos mais conhecidos entre os trabalhadores. Segundo a CLT, além de um direito, o aviso é um dever, sobretudo, uma exigência legal que deve ser cumprida. Isto é estabelecido como uma norma de proteção de ambas as partes do vínculo de trabalho (empregador e empregado). Em suma, o aviso-prévio [...]
Mais de 2 mil voos decolam do Brasil todos os dias com milhares de passageiros que planejaram suas viagens por meses, tendo adquirido passagens aéreas e reservado sua hospedagem antecipadamente. No entanto, imprevistos podem acontecer e é preciso estar preparado essas eventualidades. Para Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor que atua [...]
Os pagamentos do saque extraordinário do FGTS estão acontecendo e o valor é depositado em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos trabalhadores. Ao ter seu dinheiro creditado junto ao Caixa Tem o trabalhador realizar movimentações pelo aplicativo como o pagamentos de boletos e contar, utilizar o cartão de débito virtual [...]
Este ano, a Receita Federal estendeu o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda (IR), de modo que, agora, o envio pode ser realizado até o próximo dia 31 de maio. A boa notícia é que nada mudou quanto ao cronograma de pagamento da restituição do tributo, que começa ainda neste mês de [...]
Muitos brasileiros têm a possibilidade de colocar em prática o sonho de empreender e morar nos Estados Unidos legalmente, mas é importante haver atenção com quem os cerca no país norte-americano, para não vivenciar um pesadelo da noite para o dia. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e [...]
Ainda hoje, muitas pessoas possuem diversas dúvidas relacionadas aos seus direitos e deveres enquanto trabalhador. Neste artigo, procuraremos sanar pelo menos alguns desses questionamentos, em especial, aqueles que envolvem faltas no trabalho. Quando falamos da ausência de um empregado nas suas funções laborais, primeiramente é preciso analisar o motivo da falta, bem como se a [...]
Uma organização criminosa especializada em tráfico drogas e lavagem de dinheiro, que movimentou cerca de R$ 350 milhões em 4 anos, foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (16). As ações policiais para cumprimento de mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorreram em endereços ligados aos investigados [...]
No processo de compra ou venda de um imóvel, o cidadão irá se deparar com uma certa burocracia, que envolve uma série de documentos e pagamentos de taxas e tributos. Diante disso, é comum o surgimento de dúvidas relacionadas aos termos burocráticos. Dentre os termos comuns a esse processo está o ITBI, que nada mais [...]
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página [...]
Termina nesta terça-feira (17) o prazo para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 20 de maio. Provas A prova de [...]
Os trabalhadores nascidos em maio já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir deste sábado (14). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só podem ser movimentados por [...]
A aposentadoria por invalidez é um dos principais benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos segurados da Previdência Social. Atualmente chamado Auxílio por Incapacidade Permanente, como seu próprio nome diz, a aposentadoria é concedida às pessoas que não tem mais condições de trabalhar, tornando-se permanentemente incapazes. Contudo, existem algumas informações, como, por [...]
Para muita gente que cozinha ou que quer cozinhar, a panela de pressão é um dos utensílios mais temidos. O receio não é pra menos. Se manuseada de forma inadequada, ela pode explodir e provocar acidentes graves, em algumas situações, até fatais. Foi o que aconteceu no último Dia das Mães (8), em Ceilândia, cidade [...]
No dia 1º de junho entrará em vigor a Resolução 886 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda em dezembro de 2021, que trará o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo modelo da CNH trará consigo diversas mudanças que passam desde o visual mais moderno, itens de segurança, como também [...]
Ninguém acertou os números do concurso 2.481 da Mega-Sena, realizado neste sábado (11) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo. Os números sorteados foram 01-08-21-27-36-37. O prêmio acumulou para o próximo sorteio na quarta-feira (18) e a estimativa do prêmio é de R$ 45 milhões. A quina teve 72 ganhadores e cada um vai [...]