O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste. O dispositivo visa promover a cooperação internacional na troca de informações sobre crimes cibernéticos e infrações penais que necessitem da obtenção de provas eletrônicas/digitais armazenadas em outros países. O decreto que trata da promulgação foi publicado no Diário Oficial da União no [...]
A partir de hoje (17), os estudantes que têm interesse em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 sem pagar a taxa de inscrição devem solicitar a isenção. De acordo com o cronograma do Enem, os pedidos de isenção podem ser feitos até o dia 28 de abril. Segundo o edital divulgado pelo [...]
O prazo de vencimento da quarta parcela para os contribuintes com veículos de placas com finais 1 e 2 do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2023 vence nesta segunda-feira (17). A guia pode ser emitida no portal da Secretaria de Estado da Fazenda. No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual e no site [...]
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (17), mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo. Ao todo, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o piso é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil. Ele foi estabelecido pela [...]
Foram quase 14 anos de espera, mas finalmente a Justiça francesa deu a sentença e absolveu a Airbus e a companhia Air France pelo acidente do voo AF447 Rio-Paris. A decisão foi proferida nesta segunda (17). O fato ocorreu em 2009, matou 228 pessoas, pelo qual as empresas foram julgadas por homicídios dolosos. O avião [...]
Já não é novidade para ninguém que dominar outra língua está entre os requisitos primordiais para quem quer se destacar no mercado de trabalho. Neste âmbito, sem dúvida o Inglês se destaca como o idioma mais necessário, afinal devido a fatores históricos envolvendo a União Britânica e os Estados Unidos, hoje, o Inglês é amplamente [...]
O volume das atividades turísticas na Bahia, no acumulado do ano de 2022, expandiu 23% em relação ao mesmo período do ano anterior, após avançar 47% em 2021, na mesma base de comparação. Esse resultado é a segunda maior variação já registrada em toda série histórica iniciada em 2011 para esse tipo de comparação, e [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido pela sigla FGTS, trata-se de um importante direito destinado aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de poupança, ou seja, um dinheiro reserva que servirá para proteger o cotista em situações específicas, a exemplo da demissão sem justa causa. Contudo, se [...]
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para [...]
Para promover o amplo e efetivo atendimento a pessoas surdas, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) disponibiliza atendimento virtual em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Mediante convênio com a Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego), especialistas orientam usuários sobre obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e demais serviços da autarquia. [...]
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse hoje (17) que será criado um grupo de trabalho envolvendo o governo e o setor empresarial para buscar formas de melhorar a oferta de gás natural. Segundo ele, a sugestão para a criação do grupo foi do presidente da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. [...]
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), uma redução média de 8,1% no preço do gás natural, em relação ao trimestre encerrado em abril. Os novos valores serão cobrados a partir de 1º de maio, segundo nota divulgada pela estatal. De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do [...]
Trabalhadores encontram-se ansiosos pela matéria que entra em pauta nesta quinta-feira, dia 20, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da revisão do FGTS. Contudo, o que seria isso? É uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, para corrigir os valores do Fundo [...]
A contagem regressiva rumo à Paralimpíada de Paris chegou a 500 dias neste domingo (16). O evento em solo francês começa em 28 de agosto de 2024 e segue até 8 de setembro, com expectativa de reunir 4,4 mil atletas, em 549 eventos de 22 modalidades. O Brasil, por enquanto, está assegurado em três delas. [...]
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