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Uma nova atualização do WhatsApp foi divulgada recentemente e agora é possível que o usuário reaja às mensagens recebidas em seu aplicativo. Além da reação às mensagens, agora os usuários podem também enviar arquivos de até 2 GB utilizando o mensageiro, sem falar que os grupos poderão ter até 512 membros. Atualização do aplicativo Para [...]
Popularmente muitas pessoas imaginam que após 5 anos uma dívida deixa de existir, no entanto, será que essa informação é mesmo verdadeira? No artigo de hoje explicaremos o que acontece com uma dívida após 5 anos e qual é a diferença entre “caducar” e prescrever uma dívida. Minha dívida deixa de existir após 5 anos? [...]
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um dos principais benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com relação ao benefício, muito se fala sobre os requisitos para ter acesso ao benefício, ou ainda como dar entrada no pedido, contudo, algumas dúvidas acabam surgindo frente ao benefício. Dentre essas dúvidas, [...]
Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. De acordo com a Constituição Federal, a energia elétrica é considerada uma mercadoria, logo, na fatura mensal pode ser encontrada a cobrança do encargo. Contudo, o imposto somente [...]
Um dos benefícios que recentemente foram aprovados pelo Sendo diz respeito ao Auxílio-gasolina, benefício que pagará um valor de R$ 100 a R$ 300 aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos de baixa renda. Segundo a proposta aprovada pelo senado, o auxílio-gasolina será pago em parcelas mensais as seguintes pessoas e nos seguintes valores: R$ [...]
O tema precatórios aparece no noticiário por quatro motivos básicos: irregularidades envolvendo grandes montantes e o poder público; o tamanho das filas e a demora no pagamento; por causa de mudanças legislativas, como ocorreu no segundo semestre de 2021; e, mais recentemente, seja como isca para atrair vítimas para esquemas de fraudes. Na acepção popular, [...]
Nesta semana a Caixa Econômica Federal retorna com novos pagamentos do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O pagamento do FGTS foi definido pelo governo em ordem de nascimento dos trabalhadores, assim, recebem primeiro os nascidos em janeiro e por último os nascidos em dezembro. Nesta semana será a vez [...]
O Projeto de Lei 1002/22 torna obrigatório o transporte gratuito, na cabine de aeronaves, de cadeira de rodas usada por pessoa com deficiência. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, é válida para todo equipamento usado no deslocamento de passageiro com necessidade de assistência especial (Pnae), no limite de um por pessoa, desde que [...]
Você sabia que brasileiros e americanos que residem nos Estados Unidos e possuem mais de USD 10 Mil em conta corrente ou investimento no exterior devem fazer uma declaração específica que segue para o Departamento de Tesouro americano? Segundo Leandro Nogueira, sócio da BT7 Partners com atuação nas áreas tributária internacional, contábil e financeira, quem deixar de [...]
O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salário-educação para o pagamento de premiação pecuniária a professores com desempenho destacado em razão do rendimento obtido pelos alunos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Adicionalmente, o texto prevê, também com parte dos recursos [...]
Assim como de costume, os pagamentos do Auxílio Brasil, em maio, ocorreram nos últimos dias úteis do mês. Nesta linha, o Governo Federal já confirmou os repasses das parcelas no valor mínimo de R$ 400. Em suma, o calendário de repasses acontece de maneira escalonada conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), [...]
No dia 28 de março o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) as novas regras para o vale alimentação e vale refeição, cedido pelas empresas aos trabalhadores. Dentre as mudanças, o governo determinou que o benefício deve ser utilizado obrigatoriamente pelos trabalhadores apenas para a compra de refeições e alimentos. Essa mudança [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) para discutir a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamento contra a mielofibrose. A mielofibrose é um tipo raro de câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea. A [...]
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não [...]
A Usucapião não se destina, propriamente, para a solução de bens deixados por pessoas já falecidas. Para esse conhecimento “problema” o remédio é o Inventário, que pode se dar por quaisquer das formas reconhecidas pelo ordenamento (Inventário pelo rito tradicional e solene – arts. 610 a 658 do CPC, Inventário pelo rito de arrolamento sumário – arts. 659 a 663 do CPC, Inventário pelo rito [...]