A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o piso nacional do magistério é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil. [...]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a coletar material genético de recém-nascidos. Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do estado. No entanto, segundo o atual governo do Rio, [...]
As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e as que têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães. O estudo foi feito em parceria entre [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (13) que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais. Segundo Flávio [...]
Nesta sexta-feira (14) começa mais uma rodada de pagamento do Bolsa Família. Vão receber primeiro os beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O cidadão recebe o dinheiro por meio da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo continua sendo de R$ 600, incluindo um adicional de R$ 150 para famílias com crianças [...]
A Rede Globo novamente agitou os bastidores do jornalismo, desta vez, do esporte, demitindo mais um narrador que estava na emissora há mais de 11 anos. Jaime Júnior é conhecido por transmitir jogos dos times mineiros na TV aberta e no SporTV. A emissora ainda dispensará mais funcionários até o mês de maio. A bola [...]
A Caixa Econômica Federal tomou uma decisão que vai agradar bastante aos microempreendedores individuais (MEI), micro, pequenos e médios empresários. O banco vai disponibilizar R$ 3,9 bilhões para empresas que possuírem renda bruta anual de até R$ 300 milhões. O empresário poderá contar com a linha de crédito que vai oferecer entre R$ 5 mil [...]
Nesta quinta-feira (13), o STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da decisão sobre a “revisão da vida toda” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As ações que estavam paradas na Justiça vão poder ser retomadas. Acórdão é uma decisão final ou sentença que, quando atribuída por uma instância superior, vale como um modelo [...]
Muitos condutores ainda se questionam sobre quantos pontos é possível acumular na CNH, antes de perder a habilitação para dirigir no Brasil. Para compreender esta questão, é necessário observar a relação intrínseca entre o ato punitivo e as infrações de trânsito. Como é de se imaginar, o número de pontos que serão somados na carteira [...]
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 3/23) que transfere, no Orçamento de 2023, os recursos do antigo Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família. São R$ 71,4 bilhões que serão alocados em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A Medida Provisória 1164/23 instituiu o [...]
Nesta segunda-feira (17) começa mais uma rodada de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021. Pelo calendário, vão receber os nascidos em maio e junho. Também serão incluídos neste lote de pagamento, os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não receberam o valor correspondente no primeiro e segundo lote em [...]
Tirar visto americano para viajar aos Estados Unidos virou uma verdadeira novela para os brasileiros. A fila de espera para ter o documento ainda é bem longa. E para desespero de muita gente, haverá reajuste do valor para a emissão do visto, que acontecerá no mês que vem. A taxa para emissão da modalidade B1/B2 [...]
O fato do Ministério Público ter aceito a possível inelegibilidade de Jair Messias Bolsonaro, caiu como uma bomba na cabeça dos aliados do ex-presidente. Eles estão tentando manter uma conversa com ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a fim de evitar que ele se torne inelegível. A incumbência foi dada a três deputados, considerados pragmáticos. [...]
Em 13 de novembro de 2019 entrou em vigor a Reforma da Previdência, e com ela regras novas para concessão da aposentadoria. Essas mudanças provocaram uma alteração na idade mínima para a mulher pedir o benefício. De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a idade mínima para a mulher se aposentar passou [...]
Com o objetivo de ampliar as linhas de crédito e desenvolver a economia do estado, a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A (Piauí Fomento) visitou as Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento das cidades de Água Branca e Santo Antônio dos Milagres, localizadas na região do Centro-Sul do Piauí. Na ação, [...]
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