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A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais. A consulta foi aberta na noite de 13 de [...]
Este ano de 2022 o Governo Federal está liberando o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, ou seja, para os trabalhadores que exerceram atividade formalmente por pelo menos 30 dias em 2020. Diferente do que acontecia nos anos anteriores, quando o benefício começava a ser pago em julho de um ano e o [...]
O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional via JUDICIAL se mostra muito mais demorada que a via EXTRAJUDICIAL, em grande parte dos casos, mesmo quando judicializado um caso sem litígio, sem incapazes e sem testamento, nos exatos moldes para que fora criado, pela Lei 11.441/2007, o Inventário Extrajudicial, [...]
Os clientes contam com uma série de direitos que devem ser respeitados nas relações de consumo. Por isso, existe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a lei que apresenta algumas das principais diretrizes e, também, as punições para empresas que desrespeitarem os direitos do consumidor. O CDC está na Lei nº 8.078/90 [...]
A organização dos documentos é uma das ações mais comuns e que os empresários precisam ter atenção para não terem prejuízos no futuro. Por isso, é importante saber por quanto tempo se deve guardar cada registro. Aproveitando que ainda estamos nos primeiros meses do ano, trata-se de uma boa ocasião para arquivar os documentos do [...]
Aguardada a alguns anos, o governo federal anunciou o novo modelo de Carteira de Identidade Nacional (CID), uma espécie de novo RG que reunirá diversos documentos como CNH, CPF, RG, PIS/Pasep dentre outros em apenas um documento. O novo RG servirá também como um documento de viagem pelos países do Mercosul, tendo em vista que [...]
Após alguns dias sem pagamentos, o abono salarial do PIS/Pasep volta a ser liberado para os beneficiários neste mês de março. Os pagamentos deste mês, serão os últimos de 2022 referentes ao benefício ano-base 2020, ou seja, dos trabalhadores que exerceram atividade formalmente ao longo de 2020. Já os trabalhadores que exerceram atividade de carteira [...]
A notícia de que milhares de pessoas tinham dinheiro ‘esquecido’, em bancos para receber animou e muito diversos brasileiros que acreditavam e ainda acreditam ter uma bolada para receber de volta. No entanto, em recente liberação boa parte do público que já teve o valor divulgado ficou frustrado com os valores a receber, isso porque, [...]
Os trabalhadores residentes nos municípios de Dário Meira, na Bahia, e de Bom Jesus de Itabapoana e Itaperuna, no Rio de Janeiro, podem solicitar, a partir desta sexta-feira (11), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os moradores das áreas afetadas de Dário Meira, conforme endereços identificados pela Defesa [...]
A diferença entre casamento e união estável está no tipo de relacionamento. O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas, para constituírem uma família. Esse vínculo é realizado mediante uma autoridade competente e baseado em condições descritas pelo direito civil. Enquanto que a união estável é a relação mantida entre duas pessoas que [...]
Segundo os advogados, o usucapião é um modo de aquisição de propriedade pelo uso. Ou seja, uma pessoa que detém a posse sobre um bem pode se tornar proprietário. Essa situação é bastante comum em terrenos abandonados pelos donos. Através da Lei n° 13.465 que entrou em vigor em julho de 2017, a regularização de [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) poderá participar de uma licitação, no entanto, somente em alguns. Isso porque o MEI não poderá participar de licitações com valores muito altos. Pois, não pode receber acima do limite que permite a lei, ou deixará de ser MEI. Como o MEI possui um CNPJ, poderá participar de licitações que tenham [...]
A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) começa a valer a partir de junho deste ano. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou em 13 de dezembro de 2021 a resolução 886, criando a nova CNH, a partir de 1° de junho de 2022. De acordo com o Governo Federal, o novo modelo oferece mais [...]
A Caixa Econômica Federal libera novos saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O trabalhador que aderiu ao saque-aniversário e nasceu no mês de março poderá retirar o dinheiro até o dia 31 de maio. Os nascidos em janeiro continuam podendo sacar o valor, o prazo para eles termina em 31 de [...]
A terceira temporada da série “The Boys” promete muitas surpresas, entre elas, o personagem Billy (Karl Urban) ganhará poderes, ele soltará raios de calor por seus olhos. Novos personagens entrarão na série, como Soldier Boy (Jensen Ackles) e a Condessa Escarlate (Laurie Holden). Também vai estar no elenco Erin Moriarty (Estelar). De acordo com o [...]