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O ano de 2021 chegou ao fim registrando 4,1 milhões de movimentações suspeitas no Brasil. De acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian, esse número mostra um aumento de 16,8% em relação ao acumulado de 2020, quando o índice registrou 3,5 milhões de ataques. Os dados do ano passado ganham destaque por [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.100/22, que traz algumas alterações na tributação incidente sobre a comercialização direta de etanol pelos produtores, cooperativas e importadores. A MP publicada altera regras estabelecidas pela Lei 14.292/222, que permitia a venda direta do etanol do produtor ou do importador [...]
Uma das principais obrigações dos brasileiros é a declaração do Imposto de Renda, tendo em vista que a declaração serve para demonstrar os rendimentos tributáveis e não tributáveis, assim como para acompanhar a evolução do patrimônio dos cidadãos. No entanto, na hora de prestar contas no Imposto de Renda é necessário se atentar às informações [...]
Neste ano de 2022, o pagamento de diversos benefícios já estão confirmados pelo governo, inclusive, alguns podem ser recebidos ainda em fevereiro. Este é o caso do saque-aniversário do FGTS e do Abono Salarial PIS/Pasep. Exposto isto, continue sua leitura e saiba um pouco mais sobre cada um dos benefícios destinados aos trabalhadores, bem como [...]
Embora o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tenha aprovado a venda da Oi Móvel para suas concorrentes Claro, Tim e Vivo, persistem algumas pendências e questionamentos, que deverão ser definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que optou por suspender a aprovação para rever o processo. Mas o que se sabe até é que, [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de estimular as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. O Programa Futuro Contribuinte concede incentivos tributários em contrapartida à emissão de documentos [...]
Atenção aos contribuintes que já começam a reunir a documentação para declaração do Imposto de Renda 2022. O prazo para empresas e instituições financeiras enviarem aos contribuintes os informes de rendimentos referentes ao ano de 2021 termina no dia 28 de fevereiro. Estas informações são necessárias para constar na hora do preenchimento da declaração. Tradicionalmente, [...]
O Projeto de Lei 3540/21 mantém a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documento oficial de identificação mesmo após o término do prazo de vigência do exame de aptidão física e mental do motorista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela norma, [...]
Disponível desde ontem (13) à noite, a consulta a valores esquecidos em bancos e demais instituições financeiras pode ser feita facilmente pelos correntistas. Basta digitar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento para saber se existem saldos residuais a serem sacados. No entanto, como fica no caso de o correntista ter morrido? [...]
Na sua opinião, qual é a época mais aguardada do ano? Bem, para muitos são as merecidas férias! Momento da paz e do descanso. Mas, descobrir quais são os locais mais visitados nas férias é essencial para encontrar alternativas interessantes. Afinal, se esses destinos são tão aclamados é porque têm muito a oferecer, não é [...]
Diariamente estamos vendo uma crescente no número de golpes e vazamento de dados pessoais na web. No entanto, a maioria das pessoas acaba descobrindo que tiveram seus dados expostos quando recebem uma comunicação de uma empresa credora no momento de realizar um empréstimo. Contudo, muitas vezes é possível se antecipar e checar se os seus [...]
O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para efetuar matrículas e frequentar aulas em instituições públicas e privadas de ensino. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, o certificado de vacinação, digital ou não, emitido pelo Sistema Único de Saúde [...]
Diante da morte de um ente querido, é comum ficar perdido sobre quais benefícios a pessoa na posição de herdeiro pode receber. Em geral, a dúvida surge mediante ao número de detalhes para o acesso aos proventos, além de ser um momento naturalmente difícil. Em razão disso, o intuito deste artigo é esclarecer sobre quais [...]
O Projeto de Lei 3497/21 determina que o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Nova Lei de Falências, que atualmente prevê tratamento similar no caso de falência. Conforme o autor da proposta, o ex-deputado Valtenir [...]
O saque do Abono Salarial PIS/Pasep vem sendo liberado desde o último dia 8 de fevereiro. Os valores do benefício são disponibilizados conforme o cronograma estabelecido pelo Governo Federal. Na quinta-feira, dia 8, por exemplo, o saque do PIS já foi liberado para empregados da iniciativa privada nascidos em janeiro. Já na quinta-feira (10), o [...]