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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19. Como é de praxe, a cerimônia deve ser breve [...]
Com a chegada de um ano novo, uma das principais dúvidas dos aposentados e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), diz respeito ao pagamento do 13º salário. Isso porque o benefício costuma ser antecipado todos os anos, e devido à antecipação ainda no primeiro semestre de 2020 e 2021 em decorrência da [...]
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (31) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, [...]
Todo mês, o aviso aparece no extrato bancário. Parte do saldo na conta é descontada sob o título de tarifas. Esse dinheiro remunera os serviços prestados pelas instituições financeiras. A cobrança, no entanto, não é aleatória e obedece a regulações do Banco Central (BC). Em primeiro lugar, as tarifas precisam estar estabelecidas em contrato e só podem [...]
O Projeto de Lei 5628/19 eleva de 60 para 65 anos a idade da pessoa considerada idosa para efeitos legais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário. Autor da proposta, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) argumentou que, para a Sociedade Italiana de Gerontologia e [...]
A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. O documento diz que o presidente não cometeu crime de prevaricação. “Não há materialidade, não há crime”, concluiu a PF. A investigação [...]
Atenção! O prazo de adesão ao Simples Nacional para as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) se encerra nesta segunda-feira (31). Apesar da aprovação da prorrogação do prazo de quitação de pendências até o fim de março, o período para solicitar o enquadramento no regime não foi alterado, tendo em vista que a [...]
Quem mora no Estado de São Paulo já ouviu falar do Programa Renda Cidadã? Pois então saiba que ele existe e poderá auxiliar a família de baixa renda. Isso porque se trata de um programa de transferência de renda do governo do estado de São Paulo e tem como objetivo atender famílias em situação de [...]
O Projeto de Lei 2897/21 permite a emissão e circulação em formato exclusivamente digital dos títulos de crédito, como nota promissória e duplicata. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a emissão e a circulação dos títulos digitais de crédito (vinculados ou livres) obedecerão aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de [...]
O vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o prazo para renovação do documento costumam gerar muitas dúvidas na cabeça dos motoristas, principalmente no último ano, em que, devido ao período de pandemia da Covid-19, o prazo para renovar o documento foi alterado. Por quanto tempo posso andar com a CNH vencida? Para esclarecer [...]
O nota legal é uma forma de incentivar os brasileiros a solicitarem as notas fiscais no ato da compra, pois fazendo isso você pode obter vantagens e redução no valor do IPVA e IPTU no Distrito Federal (DF) Isso é possível porque com o nota legal o governo consegue recuperar aos consumidores até 30% do ICMS e [...]
Atualmente é cada vez mais comum encontrarmos pessoas com o interesse em ter mais de um emprego, seja devido às dificuldades econômicas que estamos vivendo, ou pelo simples interesse em juntar uma “grana” a mais. No entanto, uma dúvida muito comum por parte dos trabalhadores é quanto a possibilidade de trabalhar em dois empregos de [...]
Apesar do nome particularmente não tão atrativo, o objetivo da Lei Federal 14.181/2021 – em vigor desde julho de 2021 – é positivo e traz importantes alterações e inclusões ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Estatuto do Idoso, as quais visam auxiliar na prevenção e tratamento do superendividamento. E o que seria o [...]
Hoje, 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. Nesse contexto, a ESET, empresa líder em detecção proativa de ameaças, alerta que uma das consequências de passar cada vez mais tempo no mundo digital é a quantidade de dados pessoais e credenciais de login que são compartilhados com as empresas com as quais [...]