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A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas [...]
O professor do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Pedro Luiz Côrtes, questionou a intenção do governo do estado de São Paulo de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De acordo com o pesquisador, a administração estadual [...]
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, terminaram nesta sexta-feira (16). E, embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não tenha dado detalhes sobre o número de pessoas que se inscreveram para as provas deste [...]
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Leia também: Ação Questiona A Constitucionalidade Da Privatização Da Eletrobras No documento enviado [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses estudantes de incômodos sensoriais ou risco de pânico. Apresentado pelo [...]
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, [...]
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (19) os pagamentos deste mês de junho do Bolsa Família e mais o auxílio gás. A ordem segue o Número de Identificação Social (NIS). O primeiro grupo a receber tem NIS final 1. Neste mês, é efetuado também o pagamento do Auxílio Gás no valor de R$ 110. O [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Leia também: 20 Infrações Que Irão Suspender Sua Carteira De Motorista Na [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5204/20 determinando que a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) ofereça, no menu principal de opções, serviço de pronto atendimento a mulheres vítimas de violência, para acesso emergencial em situações de necessidade imediata ou de socorro rápido. [...]
Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios. A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a ministra da Gestão e da [...]
O objetivo principal do salário mínimo é assegurar um padrão mínimo de vida para os trabalhadores, para que eles recebam uma remuneração justa e evitando a exploração laboral. Além disso, ele também tem um impacto na economia como um todo, pois influencia o poder de compra da população e pode afetar a demanda e a [...]
O projeto que prevê o retorno do voto de qualidade (PL 2384/2023) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), avançou nesta semana na Câmara dos Deputados com a designação do deputado Beto Pereira como relator. O projeto está em regime de urgência constitucional, e deve começar a travar a pauta do plenário da Câmara caso [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A reunião foi solicitada pelo deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). A legislação atual exige a realização de audiência ou consulta pública envolvendo amplos setores da população para a criação de data [...]
A Secretaria de Estado de Fazenda lançou uma assistente virtual para auxiliar os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A ferramenta foi desenvolvida para fornecer informações e esclarecer dúvidas relativas ao imposto. Leia também: Rio De Janeiro Repassa R$ 137 Milhões Para As Prefeituras Do Estado Disponível no Portal do IPVA [...]
O Bolsa Família é um programa de transferência condicional de renda. Basicamente, os beneficiários recebem um auxílio mensal em dinheiro do governo, cumprindo, em contrapartida, várias regras. O pagamento de mais uma parcela do novo Bolsa Família já tem data para ocorrer: a partir da próxima segunda-feira, 19. No entanto, a novidade fica por conta [...]