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Após publicar na última sexta-feira (7) o veto ao Projeto de Lei Complementar nº 46, aprovado pelo Congresso Nacional, o governo editou nesta terça-feira (11) um programa de renegociação de dívidas do Microempreendedor Individual (MEI) e de microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional. Atualmente, mais de 1,8 milhão de [...]
Para quem ainda não sabe, o Auxílio Gás diz respeito a um programa instituído pela Lei n.º 14.237/21, cujo intuito é amparar famílias de baixa renda, com um auxílio financeiro para compra do botijão de gás de 13 kg. O calendário do benefício tem início programado para 18 de janeiro deste ano, junto aos pagamentos do [...]
As chuvas chegaram com tudo, com uma intensidade provocada pelo La Niña e as mudanças climáticas. Uma grande preocupação é com o motorista quando enfrenta uma enchente dentro do carro ou não está preparado com temporais daqueles que o limpador de para-brisa não vence a quantidade de água que desaba. Para enfrentar as chuvas com [...]
Em 2020, foi criado o Auxílio Emergencial, como uma medida de amparo aos brasileiros frente aos impactos da pandemia do Covid-19. Durante 5 meses, o benefício foi concedido em parcelas de R$ 600, sendo que mães chefes de família receberam a cota em dobro (R$ 1.200). No entanto, o mesmo não aconteceu para pais solteiros, [...]
Nesta terça-feira (11) a Petrobras enviou um comunicado informando sobre um novo reajuste nos valores da gasolina e do diesel prática nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (12). “Após 77 dias sem aumentos, a partir de amanhã 12/01/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os últimos [...]
Previamente, já cabe esclarecer que as parcelas do Auxílio Emergencial que serão concedidas este ano, não dizem respeito a uma prorrogação do benefício, mas sim valores retroativos devidos a pais solteiros chefes de família. Para uma melhor contextualização, em 2020, o presidente da república vetou o PL que concedia o auxílio em dobro para pais [...]
Aguardado por milhões de brasileiros, o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 voltará a ser pago aos beneficiários daqui a exatamente uma semana, onde os pagamentos se iniciam na próxima terça-feira (18) e correrá até o dia 31 de janeiro. O novo cronograma de pagamentos do Auxílio Brasil 2022 seguirá as mesmas regras dos [...]
Conforme publicação no Diário Oficial da União, assinado por Edilson Vianna, diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) agora poderá ser utilizado na compra de valores mobiliários. A medida permite aplicar até 50% do saldo do FGTS em quotas FMPs (Fundos Mútuos de Privatização). O trabalhador poderá realizar [...]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gozam de uma série de direitos fundamentais assegurados pela lei. Assim, dentre as possibilidades, a legislação determina alguns benefícios para este público, como é o caso da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Isenção de IPTU É importante se atentar, pois, como [...]
Atentos e preocupados com a alta no IGP-M (que regula o reajuste dos aluguéis residenciais), o mercado se movimentou e procurou alternativas. O mercado imobiliário já conta a partir de hoje, dia 11, com um novo indicador: o IVAR (Índice de Variação de Aluguéis Residenciais), lançado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), que vai medir a [...]
Novas famílias vão começar a receber o Auxilio Brasil a partir do dia 18 de janeiro, cerca de 18 milhões de pessoas poderão receber o benefício, segundo o Ministério da Cidadania. Os pagamentos de R$ 400 estão confirmados, a princípio, até o fim deste ano e ninguém deve receber menos do que esse valor Calendário [...]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1164/19, que exime o transportador terceirizado de responsabilidade sobre o transporte de madeira irregular se ele não tiver condições de verificar a ilegalidade da carga. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais. De autoria do deputado Lucio [...]
Na última sexta-feira (7), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por gerir o Fundo de Amparo ao Trabalhador que contempla os valores relativos ao abono salarial, seguro-desemprego dentre outros, aprovou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep elaborado pelo Governo Federal. Vale lembrar que o governo é o responsável pelas definições [...]
Realmente a mente criminosa não tem limites. Conforme o avanço da tecnologia, golpistas encontram maneiras de burlar a boa fé das pessoas e agora até os empresários são os alvos. O mais novo golpe digital está utilizando o QR Codes do Pix e o nome da plataforma de streaming NetFlix. Segundo especialistas da Kaspersky (empresa [...]
Todo início de ano os impostos chegam para ameaçar o orçamento familiar. Não tem jeito: IPTU e IPVA são os primeiros tributos que batem à porta. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 para os motoristas do Rio de Janeiro teve a sua guia de pagamento liberada hoje,dia 11. A Guia para [...]