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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no País e consolida a atividade em um único texto legislativo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). A nova norma é oriunda de projeto aprovado no ano [...]
Conseguir o tão sonhado visto americano pode não dar certo na primeira tentativa. Neste caso, será que é possível reaplicar e até mesmo mudar de advogado? De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, sim. Porém, ele sugere bastante cuidado na reaplicação, especialmente se a ideia for mudar de profissional. “É [...]
Com crescimento acima de dois dígitos, o volume de serviços na Paraíba apresentou a segunda maior taxa de crescimento do País. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), que foram divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Paraíba registrou expansão de 10,9% em abril sobre o mesmo mês [...]
As vendas no comércio varejista no país variaram 0,1% na passagem de março para abril. É o quarto mês seguido sem variações negativas e, com isso, no ano, há uma alta acumulada de 1,9%. Já o acumulado em 12 meses foi de 0,9%. No segundo bimestre do ano, o varejo registrou crescimento de 1,9%, quarta [...]
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), busca ampliar a oferta de voos regionais no Estado. Para isso, tem se aproximado com as empresas aéreas para discutir necessidades, possibilidades e reivindicações. Com este objetivo, dirigentes da Azul Linhas Aéreas foram recebidos em Florianópolis para abrir uma rodada de [...]
Em um dia de euforia no mercado doméstico e internacional, o dólar teve forte queda e voltou a fechar no menor valor em pouco mais de um ano. A bolsa de valores superou os 119 mil pontos e atingiu o maior nível desde outubro do ano passado. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (14) vendido [...]
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16). Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do [...]
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou na manhã desta quinta (15) a ocorrência de chuvas em 105 postos de monitoramentos distribuídos em todas as regiões do estado. O segundo boletim pluviométrico do dia, que registra acumulados entre às 9h15 de ontem (14) e o mesmo [...]
A proteção à infância é fundamental tanto para o enfrentamento do trabalho infantil, como para o florescimento das potencialidades de crianças e adolescentes. Como recurso de enfrentamento a esse mal que assola a sociedade, a secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) está coordenando a campanha de combate a toda a forma de [...]
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), cursinhos populares e diversas entidades relacionadas à educação iniciaram, nesta terça-feira (13), uma campanha nas redes sociais para estimular estudantes de todo o país a se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Chamada de #EnemAbrePortas, a campanha ressalta que o Enem é a principal porta [...]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o dia 12 de julho a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (14) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News“. Leia também: Fake News! Ministério Da Saúde Alerta Sobre Notícias Mentirosas Contra Vacinação O deputado [...]
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou nesta quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A medida faz parte das ações no âmbito da campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta [...]
Dados do Ministério da Saúde mostram que, atualmente, 14 em cada grupo de mil brasileiros são doadores de sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso significa que 1,4% da população doa sangue regularmente, o que coloca o país dentro dos parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que o índice se [...]
Recentemente, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as suas redes sociais para abordar vários assuntos, mas um em especial chamou a atenção. O republicano afirmou que, se for eleito, tentará acabar com a cidadania para filhos de pais indocumentados no país. Será que a proposta é constitucional? De acordo com Daniel Toledo, advogado que [...]
O debate sobre a simplificação do sistema tributário interfere na vida de todos os brasileiros, não apenas daqueles que prestam as obrigações acessórias, mas daqueles que são os principais destinatários das políticas públicas financiadas pelos tributos. A observação foi feita pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em sessão temática no Senado Federal, nesta terça-feira [...]