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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi surpreendido com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou que seja liberado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para uma jovem de 17 anos de idade, moradora do município de Santo Cristo (RS). A adolescente possui atraso de desenvolvimento neuropsicomotor [...]
Em sessão de nervosismo no mercado financeiro, o dólar voltou a fechar acima de R$ 5. A bolsa de valores caiu para o menor nível em nove dias. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,087, com alta de R$ 0,111 (+2,23%). A cotação operou acima de R$ 5 durante toda a [...]
Durante uma expedição de documentação da biodiversidade na Mata Atlântica, no estado do Rio de Janeiro, cientistas encontraram uma nova espécie de fungo parasita que se assemelha ao que é encontrado no famoso jogo e série ‘The Last of Us’. Este organismo foi descoberto como um parasita de uma aranha-de-alçapão, mas não de uma forma [...]
O Ministério da Saúde lançou, na última terça (18), o primeiro edital do Mais Médicos de 2023, já no novo formato do programa, convidando os municípios brasileiros para fazer a adesão e/ou renovação das 6.252 vagas disponíveis. Este é o 28º ciclo e traz novidades no provimento federal, em comparação com editais anteriores, tanto para os [...]
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para fazer a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O caso será julgado hoje (20) pela Corte. Na manifestação enviada nesta quarta-feira ao STF, a AGU [...]
Trabalhar aos domingos não é a vontade de muita gente, porém, tem profissões que o trabalhador é obrigado a exercer suas atividades laborais nesse dia. As regras para trabalhar aos domingos e feriados se mantiveram quase as mesmas – uma ou outra exceção foi liberada ao longo dos anos. No entanto, em 2020 aconteceram mudanças [...]
De imediato, cabe esclarecer que não são todos os aposentados que poderão solicitar o adicional de 25% do INSS. Na verdade, o valor acrescido somente é destinado a um grupo seleto de segurados, e engloba apenas uma modalidade de aposentadoria. Em suma, o adicional é um benefício exclusivo da chamada aposentadoria por incapacidade permanente, mais [...]
Com o feriado nacional de Tiradentes nesta sexta-feira (21/04), algumas unidades do Executivo estadual terão o seu horário de funcionamento alterado. A medida não impacta as atividades consideradas essenciais, como unidades de saúde, de policiamento civil e militar e do Corpo de Bombeiros. Confira como ficam os atendimentos: Vapt Vupt As unidades do Vapt Vupt, localizadas [...]
Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2023: em abril vence a quarta parcela aos optantes do parcelamento. Os contribuintes que escolheram o parcelamento deverão recolher o valor até a data para evitar juros e multas. Como a placa final 9 vence neste domingo (23), [...]
Após um acordo firmado com o Ministério Público de São Paulo e a prefeitura paulistana, o Banco BTG e a Eucatex, empresa da família Maluf, devolveram o valor de R$ 152 milhões aos cofres municipais. Segundo o Ministério Público, o valor foi depositado nesta quarta-feira (19). Do BTG Pactual, a prefeitura paulistana recebeu o equivalente [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (19), o resultado do julgamento sobre o destino dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão que favorece empresas do varejo. A Suprema Corte confirmou decisão que entende que a simples circulação de uma mercadoria entre estados não gera imposto, por não [...]
Após o Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrar, na última terça-feira (18), uma operação para desbaratar uma associação criminosa especializada em manipulação de resultados de jogos de futebol da Série A do Campeonato Brasileiro para favorecer apostas esportivas, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) qualificou, em nota divulgada à imprensa, como “epidemia global” as interferências [...]
O combate à sonegação e ao contrabando poderá elevar as receitas em R$ 120 bilhões a partir do próximo ano, disse nesta quarta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra também afirmou que o governo poderá arrecadar mais se desonerações “injustificáveis” forem revertidas. “Temos muitas desonerações que não são justificadas, que [...]
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com [...]