O Brasil registra, até fevereiro deste ano, 890 parques eólicos instalados em 12 estados brasileiros. Eles somam 25,04 gigawatts (GW) de capacidade instalada em operação comercial, que beneficiam 108,7 milhões de habitantes. Desse total, 85% estão na Região Nordeste. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), até 2028 o Brasil terá 44,78 [...]
A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público. O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do [...]
“É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma campanha gestante e sofri violência de gênero. Não interessava se eu estava gestante. Muitos [...]
Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. “Na prática, o que se constata é [...]
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Divulgada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores. Entre os dados, estão comparações sobre as presenças masculina [...]
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (31/3), a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo para adesões ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente “Litígio Zero”. A prorrogação atende às demandas enviadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Federação Nacional [...]
Parece mentira, mas realmente você pode ter uma relíquia guardada na sua carteira e não sabe. Um grupo de colecionadores chamados de numismatas, especialistas em moedas e cédulas raras, são capazes de oferecer uma quantia exorbitante pelos itens no mercado. Por diferentes razões, moedas e notas em espécie podem ser consideradas valiosas entre os colecionadores. [...]
Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística. A autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU). O aumento [...]
Mais dois finais de placas têm vencimento da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 a partir desta terça-feira (04/03). A semana vai contemplar os veículos com placas terminadas em 3 e 4. O pagamento do IPVA será realizado por meio da Guia de Regularização de Débitos (GRD), que [...]
Diante do aumento do valor médio pago pelo Bolsa Família, muitos ainda questionam sobre a suposta liberação de um 13º salário. O abono natalino já foi pago uma vez, em 2019, aos beneficiários do programa assistencial. Em grande parte, a alta expectativa referente ao pagamento do recurso extra, se dá a partir do pacote de [...]
O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas bancárias em contas inativas por mais de 60 dias, mantidas em qualquer instituição participante do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, decorrido o prazo de 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o cliente [...]
A medida provisória que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para que as empresas transnacionais brasileiras mantenham sua competitividade no exterior pode ser votada nesta quarta-feira (5). O texto, que aguarda leitura em [...]
Quando se fala nos critérios necessários para poder se aposentar, é preciso considerar uma série de detalhes referentes ao assunto, ainda mais após as mudanças estabelecidas pela Reforma da Previdência que começou a valer em 13 de novembro de 2019. Nesta linha, é importante ter em mente que existem diferentes modalidades de aposentadoria, cada uma [...]
Uma nova funcionalidade está disponível nos meios digitais do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Trata-se da Certidão de Prontuário da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que passa a integrar a lista de serviços desburocratizados pela autarquia. O documento possui caráter informativo e geralmente é solicitado por motivações trabalhistas, judiciais ou [...]
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Casos envolvendo [...]
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