O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs).O post Projeto que regula mineração em terra indígena saiu de tramitação apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São [...]
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens estão entre os principais pontos do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630). O tema foi debatido em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.O post PL [...]
Mais 37 milhões de segurados vão receber benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste mês de março. Os depósitos das aposentadorias tiveram início no dia 27 de março e seguem até o dia 10 de abril.O post INSS: Veja quem recebe aposentadoria nesta sexta-feira (31) apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal [...]
O ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, virou réu pelas denúncias de assédio contra funcionárias do banco, depois que a Justiça Federal aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal). O processo está em sigilo, sendo resultado de investigações de denúncias feitas por funcionários da Caixa Econômica Federal.O post URGENTE: Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, vira [...]
O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.O post Projeto determina reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São [...]
Com dívidas de cerca de R$ 4 bilhões, o Grupo Petrópolis entrou com pedido de recuperação judicial essa semana a fim de evitar o vencimento de uma dívida de R$ 105 milhões.O post Grupo Petrópolis: Justiça penhora R$ 70 milhões bloqueados para pagar salários apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de [...]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para terça-feira (4), às 10h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior (PL 5.185/2019). O projeto original é de autoria do [...]
Caso você esteja pensando em entregar sua carta de demissão, independente do motivo, é fundamental conhecer seus direitos e deveres, antes de tomar qualquer decisão. Como bem se sabe, em uma rescisão de contrato, o trabalhador possui verbas a receber, além de ter obrigações a serem cumpridas. O post Quero pedir demissão, como funciona o aviso [...]
O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).O post Proposta determina regras para o ensino [...]
A taxa de desocupação chegou a 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro, um aumento de 0,5 ponto percentual (p.p.) na comparação com os três meses anteriores. Esse é o menor resultado para o período desde 2015 (7,5%). O número de desocupados cresceu 5,5% e chegou a 9,2 milhões de pessoas, o que representa um acréscimo [...]
Apesar de algumas volatilidades ao longo da sessão, o mercado financeiro reagiu positivamente ao anúncio do novo arcabouço fiscal divulgado nesta quinta-feira (30) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. O dólar caiu para o menor valor em quase dois meses. A bolsa de valores subiu quase 2% e fechou no [...]
O Vaticano informou que o papa Francisco poderá ter alta neste sábado (1º) e participar das comemorações de Páscoa. O cardeal Giovanni Battista Re, líder máximo do colégio cardinalício disse que Francisco estará presente em todos os ritos da Páscoa, ao contrário do que havia sido informado ontem. Ele presidirá as cerimônias da Semana Santa, mas não [...]
A Anvisa suspendeu a fabricação, venda e distribuição de todos os alimentos da marca Fugini, essa medida foi adotada depois de uma inspeção na fábrica em Monte Alto no interior de São Paulo. O post Produtos Fugini: Devo jogar fora? apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo [...]
Na última quarta-feira (29), a Caixa Econômica Federal divulgou os números sorteados do concurso 2578 da Mega-sena, e dessa vez o prêmio não acumulou novamente. Segundo o resultado, dois felizardos irão dividir o montante de R$ 74.915.170,68.O post Concurso 2578 da Mega-Sena tem GANHADORES com 6, 5 e 4 acertos apareceu primeiro em Rede Jornal [...]
Atenção consumidor, a partir de amanhã, sábado (01), os preços dos medicamentos vão subir. Segundo o sindicato da Indústria Farmacêutica, o reajuste esperado é de cerca de 5,5% podendo haver uma variação, pois o martelo não foi batido ainda.O post Medicamentos ficarão cerca de 5,5% mais caros a partir de 1º de abril apareceu primeiro [...]
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