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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É óbvio que não há menor chance de o presidente [Lula], no ano que vem, não dar aumento [...]
O governo federal promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste. O dispositivo visa promover a cooperação internacional na troca de informações sobre crimes cibernéticos e infrações penais que necessitem da obtenção de provas eletrônicas/digitais armazenadas em outros países. O decreto que trata da promulgação foi publicado no Diário Oficial da União no [...]
A partir de hoje (17), os estudantes que têm interesse em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 sem pagar a taxa de inscrição devem solicitar a isenção. De acordo com o cronograma do Enem, os pedidos de isenção podem ser feitos até o dia 28 de abril. Segundo o edital divulgado pelo [...]
O prazo de vencimento da quarta parcela para os contribuintes com veículos de placas com finais 1 e 2 do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2023 vence nesta segunda-feira (17). A guia pode ser emitida no portal da Secretaria de Estado da Fazenda. No aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual e no site [...]
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (17), mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo. Ao todo, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério. A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pediu a audiência, lembrou que o piso é uma conquista importante para a valorização dos profissionais da educação e para a qualidade da educação no Brasil. Ele foi estabelecido pela [...]
Foram quase 14 anos de espera, mas finalmente a Justiça francesa deu a sentença e absolveu a Airbus e a companhia Air France pelo acidente do voo AF447 Rio-Paris. A decisão foi proferida nesta segunda (17). O fato ocorreu em 2009, matou 228 pessoas, pelo qual as empresas foram julgadas por homicídios dolosos. O avião [...]
Já não é novidade para ninguém que dominar outra língua está entre os requisitos primordiais para quem quer se destacar no mercado de trabalho. Neste âmbito, sem dúvida o Inglês se destaca como o idioma mais necessário, afinal devido a fatores históricos envolvendo a União Britânica e os Estados Unidos, hoje, o Inglês é amplamente [...]
O volume das atividades turísticas na Bahia, no acumulado do ano de 2022, expandiu 23% em relação ao mesmo período do ano anterior, após avançar 47% em 2021, na mesma base de comparação. Esse resultado é a segunda maior variação já registrada em toda série histórica iniciada em 2011 para esse tipo de comparação, e [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido pela sigla FGTS, trata-se de um importante direito destinado aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de poupança, ou seja, um dinheiro reserva que servirá para proteger o cotista em situações específicas, a exemplo da demissão sem justa causa. Contudo, se [...]
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para [...]
Para promover o amplo e efetivo atendimento a pessoas surdas, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) disponibiliza atendimento virtual em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Mediante convênio com a Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego), especialistas orientam usuários sobre obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e demais serviços da autarquia. [...]
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse hoje (17) que será criado um grupo de trabalho envolvendo o governo e o setor empresarial para buscar formas de melhorar a oferta de gás natural. Segundo ele, a sugestão para a criação do grupo foi do presidente da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. [...]
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), uma redução média de 8,1% no preço do gás natural, em relação ao trimestre encerrado em abril. Os novos valores serão cobrados a partir de 1º de maio, segundo nota divulgada pela estatal. De acordo com a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do [...]
Trabalhadores encontram-se ansiosos pela matéria que entra em pauta nesta quinta-feira, dia 20, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da revisão do FGTS. Contudo, o que seria isso? É uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, para corrigir os valores do Fundo [...]