Todo trabalhador formalizado que atua com a carteira de trabalho devidamente assinada está amparado pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida pela sigla CLT. A referida legislação, surgida em 1.943, estabelece diversas regras, direitos e deveres, hoje, fundamentais nas relações entre empregado e empregador/empresa. Muitos brasileiros estão protegidos pelos regimentos da CLT, [...]
Certamente, dentre os temas mais queridos entre os brasileiros no campo do trabalho, estão os famosos feriados nacionais. No início de todo mês, é extremamente comum que o trabalhador consulte os possíveis dias em que ele terá descanso ou poderá fazer outros planejamentos, a exemplo de viagens, em casos de feriados prolongados com emendas. De [...]
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, durante as sessões não serão exibidas publicidades comerciais, e as luzes deverão estar levemente acesas e o volume [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é certamente mais conhecido por intermediar as análises, concessões e pagamentos de aposentadorias da Previdência Social. No entanto, a autarquia é responsável pelo repasse de diversos benefícios governamentais, incluindo, até mesmo, diferentes modalidades e regras da própria aposentadoria. Neste sentido, se engana quem pensa que a aposentadoria é [...]
Ontem, quinta-feira, dia 16, oito bancos anunciaram a suspensão do serviço de empréstimo consignado do INSS. Foram eles: Mercantil do Brasil, Pan, Pag Bank, Bem Promotora, Daycoval e Itaú, C6 e Bradesco. Já nesta sexta, dia 17, foi a vez do Banco do Brasil e da Caixa Econômica acompanharem a decisão. O motivo é que [...]
Não é de hoje que os usuários brasileiros debatem qual seria a melhor opção para celular, Android ou IOS? Esta discussão já dura anos, o que gera diversos argumentos divergentes, quanto a preferência de cada um. Para ambos os lados, existem diferentes vantagens e desvantagens. Enquanto o sistema Android é encontrado em vários smartphones de [...]
O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia ou sedativos, com perda total ou parcial de consciência, em hospitais públicos ou privados. Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera a Lei nº 8.080/90, que trata da organização dos serviços de saúde. Segundo o autor, [...]
O sorteio do concurso 2.574 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quinta-feira (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (18), é estimado em R$ 45 milhões. As dezenas sorteadas foram: 12 – 17 – 43 – 44 – 48 – [...]
A taxa de desocupação, que mede o desemprego no país, ficou em 8,4% no trimestre encerrado em janeiro. Essa taxa representa uma estabilidade na comparação com o trimestre anterior, encerrado em outubro de 2022, quando ficou em 8,3%, e é a menor para o período (novembro a janeiro) desde 2015. Na comparação com o mesmo [...]
Atualmente, há muitas opções de serviços financeiros disponíveis que não exigem a utilização de um grande banco. Aqui estão algumas sugestões de como utilizar serviços financeiros sem usar um grande banco: Cooperativas de crédito: As cooperativas de crédito são instituições financeiras sem fins lucrativos, que funcionam como bancos, mas são de propriedade de seus membros. [...]
Termina nesta sexta-feira (17), as inscrições para o concurso da Petrobras. O candidato terá até às 18 horas (horário de Brasília) para se inscrever. São 373 vagas para profissionais de nível técnico. A inscrição deverá ser feita por meio do site Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) . [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, logo mais, a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de lei (PLs). O primeiro (PL 50/19), do deputado Fred Costa (Patriota-MG), obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes destinados a facilitar e incentivar a adoção de animais. O objetivo, segundo Costa, [...]
Uma pesquisa feita pelo Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), juntamente com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, comprovou que as embalagens de alimentos vendidos no Brasil, não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. O estudo publicado em fevereiro deste ano na Revista de Saúde Pública, periódico [...]
O mundo moderno criou situações que antes não eram nem pensadas. Como por exemplo alguém ter um relacionamento reconhecido por lei fora do casamento tradicional. Atualmente muitos casais preferem viver juntos sem ter que passar pelos trâmites do matrimônio. No entanto, na prática, para ter direito, o casal que passou a viver junto, para ter [...]
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2.574 realizado na noite desta quinta-feira (16), em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso está acumulado em R$ 45 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 12 – 17 – 43 – 44 – 48 – 60. Quina Segundo a Caixa Econômica Federal, a quina teve 68 [...]
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