A Secretaria da Mulher da Câmara emitiu nota de repúdio nesta quarta-feira (8) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por atitude e declarações “jocosas e preconceituosas” durante pronunciamento no Plenário. Nikolas Ferreira foi à tribuna para discursar sobre o Dia da Mulher, celebrado hoje. Ele colocou uma peruca loira e ironizou a existência de mulheres [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado. A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão [...]
Muitas vezes o microempreendedor fica com a dúvida se precisa também declarar o Imposto de Renda. Para quem não sabe, o MEI (microempreendedor individual) também precisa fazer a declaração anual. O MEI também tem direito à restituição de Imposto de Renda como pessoa física e, além disso, reaver valores que podem ter sido pagos indevidamente [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) permite que trabalhadores acessem os valores depositados no fundo, todo ano, a partir do seu mês de nascimento, como o nome já sugere. Em contrapartida, não é possível retirar a quantia integral presente na conta, dado que o resgate anual é parcial. Segundo as [...]
Os fundos de pensão nada mais são que uma forma de poupança de longo prazo, em que os participantes contribuem regularmente para um fundo que investe em diversos tipos de ativos, como ações, títulos e imóveis, entre outros. Tratam-se de planos criados por empresas, associações ou sindicatos para oferecer aos seus funcionários e associados uma [...]
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9) na aula de abertura do curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais (PPAs) Estaduais”, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) [...]
O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à mulher vítima de violência. O programa apresenta notícias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de informações sobre ações governamentais, serviços públicos e orientações sobre direitos do cidadão. Pela proposta em análise na Câmara dos [...]
A Caixa Econômica Federal está oferecendo um crédito de R$ 1 mil para quem deseja montar seu próprio negócio. É uma forma de alavancar a economia do país. Podem ter acesso ao dinheiro os profissionais autônomos. Leia Também: Todas Estas Doenças Dão Direito A Aposentadoria Do INSS Quem tem direito? Para quem deseja abrir um [...]
Muitos trabalhadores estão contando com o abono salarial PIS/PASEP 2023 referente ao ano-base 2021, afinal, é um dinheiro extra que será bem vindo. Mas algumas pessoas estão levando um susto ao tentar receber o abono. Alguns trabalhadores ao verificar se têm direito ao abono salarial PIS/PASEP, são informados pela Caixa Econômica Federal que não estão [...]
O líder do PP (Progressistas) na Câmara dos Deputados, André Fufuca (MA), protocolou, hoje, dia 09, requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, em prazo de até 120 dias, as inconsistências contábeis detectadas em lançamentos das Lojas Americanas. A decisão sobre a abertura da investigação cabe agora ao presidente [...]
O combate à discriminação contra a população LGBTI+ esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTI+. A conclusão consta de levantamento do Programa Atenas, aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população. O [...]
Nos dias de hoje, muitos trabalhadores autônomos encontram na categoria de MEI (microempreendedor individual), uma excelente maneira de formalizar suas atividades. A alta adesão à modalidade empresarial ocorre, em grande parte, devido ao grande leque de benefícios disponibilizados aos adeptos, tais como tributação simplificada, linhas de crédito exclusiva, cobertura previdenciária, entre outros. Contudo, possuir um [...]
Quatro em cada dez pais ou responsáveis consideram que o avanço na alfabetização de estudantes das escolas públicas, no retorno às aulas presenciais após a pandemia de covid-19, evoluiu de forma mais lenta do que esperavam. É o que mostra a pesquisa Educação na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias, encomendada ao Datafolha pela Fundação [...]
Nos últimos quatro anos, as denúncias de assédio sexual recebidas pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) passaram de 11, em 2018, para 182, em 2022. Neste ano, até esta quarta-feira (8), foram recebidas pelo MPT 54 denúncias. A procuradora do Trabalho Sofia Vilela destaca que os números não necessariamente refletem o aumento [...]
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